Professores da Rede Estadual de Ensino decidiram, por unanimidade, em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (7), no Centro Social de Nazaré, que vão manter a greve da categoria, que já dura mais de 40 dias, contrariando a decisão judicial que determinou o retorno deles ao trabalho, proferida na última sexta-feira (5). A categoria vai recorrer da determinação. Eles seguem em passeata até o Centro Integrado de Governo. O descumprimento da decisão acarreta multa de R$ 25 mil ao dia para o sindicato da categoria.

A decisão foi tomada por cerca de 500 trabalhadores que participaram da assembleia. Eles também decidiram realizar uma passeata até o CIG, onde pretendem pressionar o Governo para uma nova decisão que favoreça a categoria. O trânsito na Avenida Nazaré está parcialmente interditado por causa da caminhada. O movimento também pretende protestar em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, na manhã desta terça-feira (8).

Os trabalhadores decidiram ainda que vão recorrer da decisão. ‘A decisão não é clara, está deixando brechas, até porque a greve não foi considerada abusiva porque a categoria não estava totalmente parada’, disse o jurista que representa o sindicato, Paulo Henrique Correa. 

 

(Portal ORM)

Marabá passa vergonha em reportagem da revista Veja

Pouco mais de um ano depois de figurar na revista Veja como “Tigre da Amazônia”, devido ao seu potencial econômico, Marabá volta às páginas do periódico, só que desta vez na lista das piores na reportagem “O grande salto do Brasil urbano”. A cidade está entre as cinco piores em internet, tratamento de lixo, saneamento e mortalidade infantil, além de ser a pior em criminalidade. A edição 2241 da revista circulou no dia 2 de novembro e foi dedicada a avaliar as campeãs de riqueza e bem-estar.

Esta semana, enquanto várias cidades do Brasil comemoravam terem sido listadas entre as melhores nos mesmos critérios de avaliação, Marabá amargava estar na listagem dos piores, acompanhada de mais duas cidades paraenses: Santarém e Ananindeua. A revista diz ter avaliado 106 municípios com mais de 200 mil habitantes, todos do interior de seus estados e que, juntos, abrigam 20% da população brasileira.

A reportagem confirma algumas mazelas que o marabaense já sofre na pele e percebe a grosso modo no tipo de vida urbana que leva, sem melhorias aparentes no cenário urbano, pela falta de políticas de infraestrutura de médio e longo prazo. Só agora, no entanto, temos a dimensão de como estamos quando comparados a outros municípios com o mesmo perfil e número de habitantes.

Internet

Quanto a internet, a revista avaliou o acesso e disponibilidade de banda larga (navegação em alta velocidade) nos municípios sendo as campeãs Santos e Americana, ambas em São Paulo, com 28,9 e 22,7, respectivamente, pontos de banda larga por cada grupo de 100 habitantes.

Marabá está na lista como a terceira pior, com 0,7, atrás apenas de outros dois municípios paraenses, Ananindeua e Santarém. Veja conta, por exemplo, que Ananindeua até o ano passado sequer era atendida por cabo de fibra óptica. Marabá é atendida nesse quesito, no programa governamental Navega Pará e por antenas de rádio de provedores, mesmo assim tem nota sofrível no contexto dos 106 municípios de porte médio.

Saneamento

O periódico rememora que o Brasil foi o terceiro país a iniciar construção de redes de esgoto, em 1857, mas que o pioneirismo não lhe garantiu excelência ao longo da história. Até hoje apenas 55% dos domicílios do país contam com atendimento. Dos municípios com mais de 200 mil habitantes, apenas 10 estão na elite, com mais de 98% de cobertura. No topo da lista: Americana, sendo que as outras cinco melhores também são de São Paulo.

Nesse quesito, Marabá é o segundo pior, com apenas 34,4% dos domicílios atendidos, atrás apenas de Arapiraca (AL), com 19,4%. Santarém também figura entre as cinco piores, com apenas 40,7% da população atendida.

Lixo

Quanto ao lixo, o município modelo é Santo André (SP), na região metropolitana de São Paulo, onde 100% dos domicílios são atendidos com coleta de lixo seletiva. O aterro sanitário do município é considerado um modelo de eficiência, enquanto o de Marabá segue questionado pelo Ministério Público.

Dois paraenses estão liderando a listagem dos piores: Santarém, com apenas 75% da população atendida e Marabá, com 78,5%. No primeiro foi dado como exemplo negativo o lixão ao ar livre na cidade do oeste do Pará.

Mortalidade Infantil

Na edição 2282, o CORREIO DO TOCANTINS publicou sobre morte do bebê Pedro Eduardo, três dias depois de nascer no HMI (Hospital Materno Infantil), em 22 de outubro. O caso teve grande repercussão em Marabá. Na época, o hospital alegou que a criança nasceu com cardiopatia congênita e que a mesma não foi internada na UCI-Neonatal, porque os sete únicos leitos existentes estavam ocupados.

Este é um dos casos que se repetem no município, segundo a Veja. Marabá é o terceiro pior município no ranking da mortalidade infantil (0 a 5 anos), que leva em conta crianças mortas entre 0 e 5 anos. A taxa considerada aceitável pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 10 mortes a cada 1000 nascidos vivos. O município figura no levantamento da Veja com o número de 21 mortes por 1000 nascidos.

Criminalidade

Não é de hoje que Marabá é citada em reportagens nacionais como uma das líderes do ranking de criminalidade. Em 2009 uma divulgação do governo federal sobre os lugares em que os jovens estão em maior situação de risco, a cidade estava lá. Desta vez a Veja diz estar levando em conta a taxa de homicídios por 100 mil habitantes e Marabá está no topo da lista com 125, acima de Itabuna (BA), Arapiraca (AL), Serra (ES) e Cariacica (ES). Pelo mesmo critério, outra paraense, Santarém, figura como a menor taxa: 3,8.

Segundo o repórter Marcelo Sperandio, Marabá apresenta taxa de homicídios 7 vezes maior que o México, país conflagrado pelo tráfico de drogas. O repórter também narra que a cidade chega a ser apelidada de “Marabala” e que boa parte das mortes se dá pelo conflito no campo. “Na última década, com a urbanização, o faroeste deu lugar à degradação causada pelo tráfico de drogas. Policiais afirmam que 80% das execuções na cidade estão associadas a esse tipo de crime”, diz trecho da reportagem.

A revista ouviu, ainda, o sociólogo Júlio Jacobo, diretor do Mapa da Violência o qual afirmou que a falta de estrutura é culpada pela situação: “Se a estrutura policial fosse qualificada, os bandidos não teriam a certeza da impunidade, como têm hoje”. Veja ainda coloca que a cidade seria o exemplo da escalada do banditismo no Norte e no Nordeste do País.

Contraponto

A reportagem quis ouvir a Prefeitura de Marabá, responsável pelas políticas de infraestrutura alvo de críticas da revista – limpeza pública, saneamento e saúde. Na Secretaria de Comunicação a reportagem foi orientada a enviar as perguntas por e-mail e isso foi feito, mas as respostas não chegaram até o fechamento desta edição.

O médico Paulo Geraldo, atual secretário de Saúde e que também foi diretor do Hospital Materno Infantil até bem pouco tempo, também foi procurado, mas não foi encontrado no seu gabinete. Também não atendeu o celular ontem à tarde.

Já quanto à segurança pública, a reportagem ouviu o superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará, delegado Alberto Teixeira. Na opinião dele, a revista usou dados desatualizados e que não condizem com a realidade da segurança em Marabá nos dias de hoje. “Não vou dizer que tudo esteja maravilhoso, mas estamos trabalhando. Quando cheguei aqui encontrei uma situação complicada e conseguimos reverter, com o mesmo número de policiais e a mesma estrutura”, garante o delegado.

Questionado sobre a opinião do sociólogo ouvido pela Veja de que a estrutura policia não é qualificada e que os bandidos prosperam na impunidade, Alberto Teixeira afirma que essa avaliação só mostra o desconhecimento completo da realidade regional. Para o delegado, a revista não teve interesse em retratar a verdadeira realidade, “pois isso não vende revista”. 

(Correio Tocantins)

Pará já registrou 13 mortes por dengue

Os casos confirmados de dengue no Pará, de janeiro a outubro de 2011, já chegam a 25.822. Os dados levantados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apontam ainda que houve 13 mortes em decorrência da doença.
Até o final de outubro de 2010, haviam sido registrados no Pará 6.947 casos confirmados e 15 mortes. Apesar dos números terem aumentado mais de quatro vezes no mesmo período, segundo a coordenadora do Programa de Combate à Dengue da Sespa, Aline Carneiro, os dados estão dentro do esperado.
“Apesar do aumento dos casos, o número de mortes tem diminuído. Isso significa que os serviços de saúde estão fazendo notificação e
diagnóstico dos casos suspeitos em tempo oportuno, evitando, assim, o agravamento do quadro clínico e o risco de morte dos pacientes”, garante.

Para a Sespa, o aumento estatístico se deve pelo trabalho intensificado nos registros pelos agentes de saúde nos municípios. “Os dados sofreram alterações pois houve uma cobrança maior quanto à notificação. Estamos encarando a situação com a preocupação que deve ser dispensada a ela”.

Diante do quadro, a coordenadora afirma que a secretaria está tomando providências. Um total de 46 municípios do Estado já fazem parte do plano de contingência do Ministério da Saúde. Entre as medidas destacam-se o incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Um investimento total de 90 milhões (20% a mais do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde) a ser distribuído para 989 municípios selecionados. 

(Diario do Pará)

É NESSE FINAL DE SEMANA EM CURIONÓPOLIS

A direção dos departamentos de Senhoras, Jovens e Adolescentes da Assembleia de Deus - Missão agradecem a todos que apoiaram o Congresso que será realizado nesse final de semana, dias 04, 05 e 06/11/2011 Em nome do Pastor Presidente Manuel Varela os departamentos convidam você e sua família a participarem dos três dias de muitas bençãos. 

Apartamentos do PAC estão sendo saqueados em Marabá

As obras de construção do projeto habitacional e de urbanização de parte do Bairro Francisco Coelho, popularmente conhecido como Cabelo Seco, vêm sendo saqueadas em plena luz do dia. Segundo informações da moradora Doraci Martins, ela própria já chegou a flagrar uma pessoa saindo do local carregando materiais.

As obras estão paralisadas há aproximadamente seis meses e, há pouco mais de 15 dias, os moradores da região observam que caixas d’água e portas são continuadamente roubadas. “Eles pegam à luz do dia porque à noite é muito escuro e também tem um vigia. Os ladrões costumam quebrar o forro das casas para retirar as caixas d’água”, relata Doraci.

Ela faz parte de uma das 48 famílias que foram retiradas do local há quatro anos e agora esperam para retornar para a área e morar nas casas recém-construídas e diz que, assim que as demais pessoas interessadas perceberam o que vinha ocorrendo, as autoridades competentes foram alertadas. “No primeiro dia em que eu vi o roubo, chamei a polícia.

Depois eu chamei o pessoal da Sedurb (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano) e disse que tomaria uma providência se os roubos continuassem a acontecer, mas não apareceram mais aqui”, reclamou.

Doraci demonstrou estar inconformada com a situação, mas diz não se atrever a ir além do que já fez por sentir preocupação com sua segurança e a da família. “Eu dei de frente com o cara que estava aí pegando material, mas eu não vou sacrificar a minha vida por causa disso. Tenho meus filhos para criar e não vou ficar me indispondo com as pessoas que estão tirando as coisas aí de dentro”.

Ela acrescentou que não é sua obrigação se preocupar com essa situação e sim do órgão responsável pela obra. “Minha preocupação é só porque eu quero voltar para minha casa. Estamos assistindo a todo o material sendo retirado e uma coisa que estava ficando bonita, agora está superfeia”, desabafou.

Retomada

A obra foi contratada em 2008, mediante convênio entre o governo do Estado e o governo federal, através do Ministério das Cidades, dentro do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). À época, o consórcio Arte Marabá, composto por duas empresas e liderado pela Marteng, venceu a licitação, mas após algum tempo começaram a aparecer os problemas. Ainda na administração passada a obra passou três anos – de 2008 a 2010 – paralisada, mas neste ano o órgão convocou a segunda colocada na licitação: Construfox.

Procurado pela Reportagem, o gerente regional da Sedurb, José Gaby, informou que nesta sexta-feira (28) todos os contratos foram finalizados e a empresa deverá retomar os serviços na próxima terça-feira (1º), “a todo vapor”.

Segundo ele, ainda há muito que ser feito na área e não existe um prazo definido para a entrega, mas desta vez a obra não permanecerá mais parada. A respeito do roubo dos materiais, ele informou que tudo será recolocado sem nenhum prejuízo aos órgãos públicos. “A empresa que vai retomar as obras será a responsável por refazer a compra destes materiais”, concluiu.

Do projeto contratado consta a construção de um cais de arrimo na orla do Rio Itacaiúnas, com extensão de 300 metros, quase chegando ao encontro do Rio Tocantins, além da edificação do um conjunto habitacional com toda a infraestrutura necessária, incluindo 1.200 ligações de água tratada na Marabá Pioneira e 500 unidades de solução individual de esgoto, com fossa e filtro, no mesmo núcleo. O projeto também contempla algumas obras de drenagem, também na Pioneira. 

 

 

(Correio Tocantins)

Imprudência no trânsito faz vítima em Eldorado dos Carajás

Um menor, de apenas 14 anos, foi esmagado por uma caminhonete hotem ( 1 ) pela manhã em Eldorado do Carajás. O fato ocorreu por volta das 6:00 horas quando o menor, ainda não identificado, não deu preferência para uma caminhonete D-20 no cruzamento das ruas Boa Esperança e Mato Grosso, no KM 100.

Na colisão moto e condutor foram arrastados pelo carro. O menor não usava capacete e por isto sofreu escoriações e um profundo corte na cabeça, sendo socorrido pelo condutor do carro, conhecido como Gonzaga, que logo em seguida se apresentou na Delegacia de Polícia Civil onde registrou a ocorrência.

O menor foi encaminhado para o Hospital Regional em Marabá com poucas possibilidades de sobreviver.

O trânsito em Eldorado do Carajás não conta com a organização de agentes de trânsito e o contingente da polícia militar disponibilizado para a região não é suficiente para ordenar o tráfego, fato que vem produzindo diversos acidentes na zona urbana, alguns fatais.

(Por Francesco Costa – Eldorado dos Carajás)

Funcionários invadem direção do Hospital Regional de Tucuruí

Funcionários cansados da falta de informações e do atraso de suas gratificações, resolveram, ontem, ocupar por tempo indeterminado a sala da direção do Hospital Regional de Tucuruí. Eles reivindicam o pagamento imediato da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) e do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Ambas, segundo os funcionários, estão atrasadas há mais de três meses.

A ocupação da sala da direção, até o fechamento desta edição, não atrapalhava o funcionamento normal do hospital. Os funcionários e prestadores de serviços disseram que se revezariam na ocupação até que o diretor Raimundo Arias, autorize o pagamento das gratificações.

Segundo o funcionário do hospital e conselheiro municipal de Saúde, Paulo Robson Gomes, “os funcionários se mobilizaram para que a direção do HRT realize o pagamento dos direitos adquiridos pelos servidores”.

O diretor do HRT, Raimundo Arias , compreende que a manifestação pacífica é uma forma de reivindicar seus direitos, mas foi bastante contundente em esclarecer que “não podemos pagar o GDI para os funcionários prestadores de serviços, como estava sendo realizado no passado. Estou há dois meses na direção do hospital e estes pagamentos de GDI são referentes ao trimestre de julho a setembro. Realizarei o pagamento em cumprimento ao que estabelece a Lei Estadual nº 6.673/ 2004”, disse.

Mas, no entendimento dele, não seria correto pagar a gratificação aos ‘prestadores de serviços’ em detrimento aos servidores efetivos, que não estão enquadrados na Lei.

A comissão dos manifestantes apresentou documento com o parecer da assessoria Jurídica da Sespa, assinado pela consultora Jurídica Elzenir Arias, referente à consulta da direção do Hospital Regional solicitando informações sobre quais profissionais teriam direito ao recebimento da GDI. O parecer esclarece que “todos os servidores lotados nesse Hospital, que trabalhem direta ou indiretamente na prestação de serviço ao SUS deverão perceber a gratificação”.

Segundo Raimundo Arias, a Comissão de Avaliação da GDI do HRT já finalizou a planilha de custos observando o valor de R$ 375 mil, e que deverá ser encaminhada a Sespa para a análise e o parecer final. Se positivo, os valores serão creditados na conta dos funcionários. 

(Diário do Pará)

Marabá tem contas bloqueadas pela Justiça

A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati mandou bloquear R$ 2,5 milhões do município. Foram duas contas bloqueadas: uma da prefeitura (R$ 1,5 milhão) e outra da SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano (R$ 1 milhão), autarquia pertencente ao município.

O motivo do bloqueio das contas, confirmado na última sexta-feira (28), foi porque a prefeitura não efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo feito entre Valmir Matos Pereira e o município em razão de uma desapropriação das terras referentes ao Bairro do Km 7.

A prefeitura fez um acordo com Valmir Matos, que seria proprietário da área, 34 anos atrás, quando o local foi povoado e se tornou um dos maiores bairros da Nova Marabá.

A prefeitura não efetuou o pagamento porque ainda não conseguiu autorização da Câmara de Vereadores para desembolsar essa quantia, que não estava prevista no orçamento do município. O que ninguém explicou ainda é por que a prefeitura não pediu autorização da Câmara Municipal em tempo hábil.

O jornal fez contato na tarde de ontem com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) e recebeu informação de que realmente o recurso foi bloqueado.

No entanto, a Secom disse não ter recebido informação alguma da Procuradoria Geral do Município (Progem) sobre o motivo do atraso e tampouco antecipou um prazo para fazer o pagamento da dívida.

O jornal também conversou com um dos procuradores do município, Haroldo Silva Júnior, o qual afirmou que recomendou ao prefeito que não pagasse nenhuma indenização de desapropriação de terra para Valmir Matos.
Segundo Haroldo, basta verificar o histórico da área para descobrir que Valmir Matos era posseiro da terra e não proprietário, de modo que teria direito apenas a uma indenização por possíveis benfeitorias realizadas na área, mas nunca teria direito a uma desapropriação.  

(Diário do Pará)

Prédio da PM em Água Azul do Norte é incendiado

Dois indivíduos desconhecidos invadiram o prédio do destacamento da Polícia Militar de Água Azul do Norte, na madrugada desta segunda-feira (31), por volta das 4:00 horas, renderam o soldado PM Dantas, que se encontrava dentro do destacamento e depois jogaram gasolina e atearam fogo no prédio, para em seguida fugirem.

De acordo com o coronel Dílson Barbosa Júnior, comandante do 17º Batalhão Carajás, a destruição do prédio foi uma forma de intimidação à polícia que atua na cidade, já que os meliantes disseram que eles queriam mesmo era o chefe do destacamento, sargento Divino, que, aliás, não estava em Água Azul, havia ido a Xinguara levar um preso. O coronel acrescentou que nada irá mudar no comando do destacamento, garantiu que, por enquanto, o sargento Divino vai continuar atuando como titular à frente do comando local.

O fato teria começado quando uma pessoa chegou ao destacamento avisando que estava havendo uma briga em um determinado local da cidade, quando o policial Dantas abriu a porta para atender o chamado, foi rendido e desarmado, e em seguida foi agredido com tapas e socos no rosto. Sem nada poder fazer, a vítima viu quando os desconhecidos jogaram gasolina e atearam fogo no prédio. Cinco motos que estavam apreendidas, um fuzil 762 e uma carabina ponto 30, da guarnição, foram destruídas pela ação do fogo. A Camioneta da PM que estava estacionada na garagem ao lado foi retirada antes de ser queimada.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Xinguara, onde o fato foi comunicado ao delegado José Orimaldo da Silva, com pedido de providências para averiguação e investigação do episódio.

Logo pela manhã aconteceu uma sessão da Câmara Municipal para debater o assunto, em seguida houve uma reunião de emergência entre os vereadores do município, o prefeito Renan Lopes Souto, o Comandante e o Subcomandante do 17º Batalhão Carajás, no sentido de avaliar os estragos deixados pelos criminosos e a repercussão negativa que a violência pode ter causado à cidade. Ficou definido que uma comissão formada por vereadores, o prefeito e membros da sociedade local, viajará nos próximos dias à Belém para um encontro com o secretário de Segurança Pública do Pará, quando pretendem colocar a ele a preocupação do povo de Água Azul do Norte.

(Por Edmar Brito – Xinguara)

13º salário vai injetar R$ 2,1 bilhões no Pará

O final do ano está chegando e com ele chega também o tão esperado 13º salário. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) divulgou uma pesquisa que mostra o impacto econômico que ele vai gerar no Pará e em mais 16 estados brasileiros.

A estimativa é que cerca de R$ 2,1 bilhões deverão ser injetados na economia paraense neste final de ano, nas duas parcelas do 13º salário. Sendo que a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro.

Cerca de 1.726.122 pessoas no Estado devem ser beneficiadas, sendo 701.284 beneficiários da Previdência Social, como aposentados ou pensionistas, o que correspondente a 40,6%, e outras 984.516 pessoas correspondentes a 57% referentes ao setor formal da economia, contribuintes da previdência. Já os empregados domésticos com carteira assinada alcançam um total de 40.322, correspondendo a 2,30% do total geral.

Até o final de 2011, devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 118 bilhões. Este montante representa aproximadamente cerca de 2,90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Aproximadamente 78 milhões de brasileiros devem ser beneficiados.

Aproximadamente 28 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 36,9% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45.983.737 milhões de pessoas) correspondem a 58,8% do total. Entre estes os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam cerca de 2,4 milhão (2.395.419), equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino.

O número de pessoas que receberão o 13º salário em 2011 em todo o Brasil é cerca de 5,40% superior ao observado em 2010. Estima-se que este ano cerca de 4 milhões de pessoas passarão a receber o beneficio, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

A maior parcela do 13º salário - 51,3% - deve ficar nos Estados da região Sudeste, que concentram também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Na região Sul deverá ficar cerca de 15,4%; já no Nordeste serão destinados cerca de 15,19%; enquanto na região Centro Oeste ficará cerca de 8,6%; e na região Norte, mais uma vez, ficará com a menor parcela, cerca de 4,6%.

O valor médio nacional a ser pago foi estimado em R$ 1.445,31. Entre os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e pensionistas do Regime Único da União, o valor médio nacional a ser pago é de R$ 1.157,47. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.787,45. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 702,48.

O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, com valor de R$ 3.193,00 e o menor, no Maranhão, com o valor de R$ 974,00.

O valor da primeira parcela do 13º Salário corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2011. Quem foi contratado após esta data terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados (o período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral).

Receberão a primeira parcela os trabalhadores que não pediram a primeira parcela do 13º salário junto com as férias. É que segundo a legislação, o trabalhador pode pedir a antecipação do 13º salário quando entra de férias. Quem recebeu o adiantamento só terá direito ao recebimento da segunda parcela, em 20 de dezembro.

Como o 13º salário corresponde ao salário de dezembro, se o trabalhador tiver aumento salarial neste mês - por dissídio coletivo ou mérito - a diferença será paga junto com a segunda parcela. Quando pagar a segunda parcela o empregador descontará a primeira pelo seu valor nominal, ou seja, sem correção, ainda que a antecipação tenha sido durante as férias.

Todos os descontos (contribuição ao INSS, IR, etc.) serão feitos no pagamento da segunda parcela. A contribuição do INSS sobre o 13º salário será recolhida até 20 de dezembro, sob pena de multa. 

(DOL, com informações do Dieese)