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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Ex-garimpeiros buscam fonte alternativa de renda

O garimpo da Cutia descoberto em 1988 perdurou até meados da década de 90, período em que mais de dez mil homens trabalharam na garimpagem manual, estima-se que mais de duas toneladas de ouro tenham sido extraídos do garimpo. Com o fim da exploração da grande cava os ex-garimpeiros procuraram formas alternativas de renda.
Uma das atividades mais conhecidas na região é a fruticultura, cultivo de frutas para venda seja do fruto ou da poupa extraída na própria vila. Em alguns dessas áreas de cultivo é possível encontrar mais de dez variedades de frutas.
Eliel de 44 anos, ex-garimpeiro é proprietário de uma área de 5 ha, e chegou a produzir por ano mais de 18 toneladas de frutas mas encontra um problema: “levar a produção até a cidade é o mais complicado por conta da falta de apoio e de transporte”, diz.
A vila fica a 18 km do centro de Curionópolis e a estrada ainda é precária, mesmo assim não desmotiva os cultivadores e produtores de derivados de frutas: “Continuo a atividade porque gosto e acredito que em breve poderemos ter mais lucratividade com atividade já que nós ex-garimpeiros estamos prestes a concordar com um contrato de parceria com uma empresa privada para explorar o antigo garimpo” afirmou Eliel.
Quando se refere ao contrato de parceria entre a Coomic e uma empresa privada o cuntivador acredita em um projeto de exploração socialmente responsável que beneficie a comunidade de forma geral: “Espero vender ainda mais frutas com a chegada de uma empresa que explore a área e traga emprego e renda para a vila” finalizou.
O contrato relatado será apresentado aos sócios da Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia, no dia 29 de maio, data marcada para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) onde além da aprovação do contrato os sócios vão discutir assuntos referentes ao quadro social da cooperativa.
Wenderson Costa

Municípios atingidos por barragem querem prorrogar convênio com Eletronorte

Prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei) se reuniram na manhã desta terça-feira (3) com o secretário de Estado de Integração Regional, Antônio José Guimarães, e o secretário adjunto, Geraldo Bitar, para tratar da prorrogação do convênio celebrado entre o governo do Estado e a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A), que beneficia os municípios impactados pelo barramento do Rio Tocantins, em Tucuruí, e os situados a jusante.
Pelo convênio, os municípios receberam vários equipamentos - trator de esteira, pá carregadeira, retro escavadeira, motoniveladora e dois caminhões basculantes - e combustível para a manutenção das estradas vicinais, beneficiando 170 km por município. Do valor do convênio, R$ 17,5 milhões , R$ 9,5 milhões couberam à Eletronorte e R$ 8 milhões ao Estado.
Segundo os prefeitos, os equipamentos só foram entregues em dezembro de 2010, início do período chuvoso, fazendo com que os municípios só cumprissem parte das ações determinadas pelo convênio.
Por isso, os prefeitos pediram ao governo do Estado, por meio da Seir, que negocie com a Eletronorte a prorrogação do convênio, fixando novo prazo para execução das obras de recuperação das vicinais e permitindo a aquisição de outros equipamentos, como cinco rolos compactadores lisos, cinco rolos compactadores “pé de carneiro”, cinco pranchas para deslocamento de equipamentos, cinco tratores tipo esteira D4 e cinco caminhões pipa.
Da reunião participaram os prefeitos Nilton Lopes de Farias, de Baião; Rosiel Sabá Costa, de Mocajuba, e Roberto Pina de Oliveira, de Igarapé-Miri, e ainda Benedito Chaves Pompeu, vice-prefeito de Cametá, e João Bosco Favacho, secretário executivo do Codesei.

(Luiz Flávio - Seir)

Código Florestal deverá ser votado hoje sob regime de urgência

Governo ainda articula para alterar o relatório do deputado Aldo Rebelo, que prevê vantagens a propriedades menores

O governo federal tentará até os últimos minutos do dia de hoje convencer o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) a alterar o seu relatório sobre a revisão do Código Florestal. A discordância fundamental está no fato de que o texto prevê liberações de reconstituição de reservas a propriedades pequenas, o que não significa, necessariamente, propriedades de pequenos produtores, entende o governo.

Ontem à noite, o governo conseguiu aprovar a determinação de urgência para o tema, que o leva a votação necessariamente hoje. O regime de urgência faz com que o texto passe à frente de Medidas Provisórias que atualmente trancam a pauta da Câmara dos Deputados.

O texto, porém, ainda não é consensual. Às 14 horas, está prevista uma reunião da bancada do PT para avaliar os últimos detalhes sobre o texto. Até ontem, o governo e a bancada eram contra a manutenção de favorecimentos a quem tenha imóveis com até quatro módulos fiscais – ou seja, propriedades pequenas.

A bancada do PT, liderada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), diz ter recebido uma sinalização positiva de Rebelo ontem, de que ele estaria disposto ainda a dialogar sobre o tema. Ontem, em reunião no Palácio do Planalto com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, Rebelo afirmou que o tema, para ele, era questão de vida ou morte.

A aprovação do regime de urgência para o tema, porém, é um voto de confiança da bancada do governo na “boa-vontade” do relator. Se Rebelo não alterar o seu texto final, porém, a base governista poderá propor emendas ao seu texto, para serem apreciadas ainda hoje em plenário.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Chuva expulsa de casa 300 famílias

As águas que abriram uma cratera no meio da pista da Belém-Brasilia, potencializadas pelo rompimento de um dos vários açudes da região, também fizeram um enorme estrago em alguns bairros de São Miguel do Guamá, deixando pelo menos 300 famílias temporariamente desabrigadas. Boa parte delas foi remanejada pelo serviço de assistência social do município para locais mais seguros. A maioria dessas famílias já retornou às suas casas, principalmente porque temiam saques dos poucos bens de que dispõem e que não foram destruídos pela enxurrada. A água subiu até dois metros nas paredes das casas. Mas todas essas famílias moram em áreas de risco e por isso o desafio agora é que elas sejam remanejadas para locais mais seguros contra as enchentes de um inverno cada vez mais rigoroso.

Sufoco - O trabalhador Ernane Azevedo, sua companheira Tatiane, grávida de nove meses, e os dois filhos do casal, de três e seis anos, passaram momentos difíceis na madrugada da última quarta-feira. Por volta de uma hora da madrugada, a água começou a invadir o barraco. 'Quando ví já estava enchendo tudo, muito rápido, só deu tempo de pegar a Tatiane e os meninos, botar todos nas costas e sair de casa', conta Ernanes. Ele disse que saiu de casa andando, e quando quis retornar teve que nadar tamanha a rapidez com que as águas subiram em pouco tempo. O casal perdeu todos os seus bens, da cama à televisão, do fogão à geladeira. Agora eles estão em uma casa alugada por um parente. E à espera de uma solução por parte do poder público.

Foi por causa dessa situação de perigo que a prefeita de São Miguel, Marcia Cavalcanti, decretou estado de emergência no município. Sua decisão foi respaldada pelo governador Simão Jatene, que determinou à Defesa Civil do Estado que dê apoio às famílias atingidas. A decisão foi anunciada durante reunião com o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho. Com mais de 50 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, São Miguel do Guamá tem hoje, segundo a prefeita, pelo menos 80 famílias que residem em área de risco e precisam imediatamente ser retiradas das áreas onde estão sua casas. Segundo a gestora, ela pretende recorrer também ao governo federal, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Enquanto isso, as pessoas que perderam quase tudo recebem a solidariedade da prefeitura, empresários e de pessoas comuns de São Miguel. Até dinheiro em espécie foi doado e gasto com a aquisição de alimentos, para comprar as cestas básicas que cada família está recebendo. Colchões, redes, roupas e sapatos usados também já foram entregues aos desabrigados.

Fonte: O Liberal

Prefeitura de Salinópolis (PA) abre concurso para 391 vagas

Cargos são para todos os níveis de escolaridade.
Salários vão de R$ 545 a R$ 8.300.

A Prefeitura de Salinópolis (PA) abriu concurso para 391 vagas de todos os níveis de escolaridade, desde alfabetizado até nível superior. Os salários vão de R$ 545 a R$ 8.300 (veja aqui o edital).

Os cargos para alfabetizados são de agente de suporte operacional e agente de vigilância patrimonial. Os cargos de nível fundamental são de carpinteiro, coveiro, eletricista, encanador, pedreiro, agente de transporte (motorista de veículos leves e pesados), agente de transporte e mecânico.
Os cargos de nível médio são de agente técnico administrativo, agente de fiscalização de obras e posturas, agente de fiscalização de tributos, agente de saúde bucal, técnico agrícola, técnico em informática, técnico em meio ambiente, técnico em turismo, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e secretário escolar.
Os cargos de nível superior são de técnico em suporte pedagógico, técnico em psicopedagogia, professor de educação infantil, professor de educação física, arquiteto, assistente social, biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, nutricionista, técnico em finanças, técnico em controle interno, procurador municipal, psicólogo, médico veterinário, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, odontólogo e médico.
As inscrições podem ser realizadas das 8h de 9 de maio até as 12h de 3 de junho somente pelo site www.kota.net.br. As taxas de inscrição variam de R$ 35 a R$ 75.
As provas objetivas serão aplicadas dia 19 de junho.
(G1)

Congresso deve receber, em breve, regras para mineração

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou ontem no plenário do Senado que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ao Congresso Nacional, em alguns dias, proposta de novo marco regulatório da mineração no Brasil.
“É de fundamental importância que avancemos no aspecto da mineração no nosso país, definindo questões de política de minérios de forma estratégica, inclusive nova política de pagamento de royalties a Estados, Municípios e ao próprio governo federal”, disse. Segundo Jucá, será um código “mais moderno, que vai efetivamente potencializar as riquezas minerais” do país e “vai resultar numa exploração mais estratégica, mais condizente, e pagando os valores que devem ser pagos”. A proposta está sendo concluída pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esteve ontem com a presidente.
Jucá aproveitou para fazer um apelo à Câmara para que vote rapidamente projeto, de sua autoria, que prevê a regulamentação da mineração em terra indígena. “A Constituição permite a mineração em terra indígena, desde que uma lei venha a complementar a forma como se dará a autorização congressual. E esse projeto já foi votado por unanimidade no Senado, e agora se encontra com o relatório pronto na comissão especial, para receber a votação de plenário.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Enxurrada destrói pista da BR-316 no Maranhão

Segundo a PRF, trânsito foi parcialmente liberado na tarde desta segunda.
Outros pontos da rodovia tiveram danos após chuvas no fim de semana.

A chuva forte que atingiu região do município de Governador Nunes Freire, no Maranhão, durante o fim de semana provocou estragos na BR-316. A enxurrada arrastou parte da pista na altura do quilômetro 58.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito foi parcialmente liberado na tarde desta segunda-feira (2) para a passagem de veículos. A previsão é de que o tráfego seja normalizado até a terça-feira (3).
Outros dois pontos, nos quilômetros 61 e 65, também apresentaram problemas após as chuvas. De acordo com a PRF, foram construídos desvios para a passagem de veículos nos locais.
(G1)

 

Traficante é preso em Vitória do Xingu

Erbeson dos Santos Ramos, 21 anos, foi preso por tráfico de entorpecentes na madrugada do último domingo, no município de Vitória do Xingu, sudoeste paraense.  Com ele, foram encontradas 40 petecas de crack. A droga era comercializada na residência de Erbeson, mesmo local onde foi capturado pelos investigadores da Polícia Civil Marcelo Lameira e Luiz Lago.
A prisão de Erbeson dos Santos Ramos foi o resultado de investigações determinadas pelo superintendente regional do Xingu, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento. “O traficante foi preso após uma campana no local onde a droga era vendida. A cidade estava sofrendo com a disseminação do crack, porém combate a esse tipo de ilícito está sendo feito com a prevista prisão de outros comerciantes de entorpecentes que já estão sendo investigados”, declarou o delegado.
(Agencia Pará)

Dilma retalia OEA por Belo Monte

Por decisão da presidente Dilma Roussef, o Brasil deixará a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Antes, o Brasil já havia suspendido a indicação de Paulo Vanucchi para comissão de direitos humanos e convocado o representante brasileiro na OEA para voltar ao país.
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
 (Folha de São Paulo)

Pescadores festejam término do defeso

Pescadores e empresários da pesca de Bragança celebraram o final do defeso do pargo com desfile de barcos na orla do rio Caeté, no final da tarde de sábado. O ato serviu também para protestar contra o Governo Federal, que neste último defeso não deu apoio aos pescadores.
Cerca de mil pessoas assistiram ao desfile de dezenas de barcos que desatracaram do porto de Bragança, durante a maré cheia. As embarcações ficaram dando voltas em frente à cidade por duas horas, tempo suficiente para que fossem saindo em direção ao oceano, onde a partir da meia-noite a captura do pescado voltou a ser liberada. O defeso é aplicado durante o período de reprodução da espécie para garantir a preservação da fauna aquática.
Ao todo, 120 embarcações seguiram viagem, sendo 70 do porto de Bacuriteua, polo pesqueiro localizado a 10 quilômetros do Centro, e 50 que estavam atracadas na orla da cidade. A previsão é de que cada barco retorne trazendo 7 mil quilos de pargo, após 22 dias de viagem. O empresário Jessé da Cunha se diz otimista em relação à primeira viagem após o defeso. “Todos os anos, a primeira viagem após o defeso é muito gratificante. Sempre o mar está para peixe e os pescadores também vão muito entusiasmados, após quatro meses e meio de ausência no mar”, disse.
DESABAFO
Enquanto preparava os últimos detalhes para a viagem, o pescador José Macedo de Assis revelou que estava muito emocionado ao assistir o movimento na orla do Caeté. Para ele, o momento representou a retomada de um cotidiano produtivo. “Tenho 52 anos e trabalho no mar desde os 18. É difícil conseguir algum trabalho durante o pouco período que passamos em terra. E como este ano, não recebemos o apoio do Governo Federal, foi um período muito difícil. Essa manifestação também representa nossa indignação pelo desprezo do Governo Federal em relação aos pescadores”, desabafou.
DEFESO
O defeso é aplicado durante o período de reprodução da espécie para garantir a preservação da fauna aquática. 
(Diário do Pará)