Magazine

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Barbosa provisoriamente não reconhece direito de Jader ao mandato

O ex-senador Jader Barbalho fracassou na tentativa de fazer com que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecesse o seu direito de exercer um novo mandato no Senado. No ano passado, o STF concluiu que Barbalho não poderia ser candidato por causa da Lei da Ficha Limpa.  Mas neste ano o tribunal decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas na eleição de 2010. Com base na decisão deste ano, Barbalho pediu que Barbosa decidisse que a lei não poderia ter impedido a sua candidatura.
No entanto, o ministro afirmou que o resultado do julgamento anterior ainda não foi publicado na imprensa oficial e que um eventual recurso tem de ser examinado pelo plenário do tribunal e não apenas por ele, Barbosa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário