Marabá pode perder recursos do FNDE

Os problemas com a merenda escolar em Marabá parecem não ter fim. O setor já foi terceirizado e depois reestatizado em quase 90% das escolas do município. Mas isso não resolveu os problemas. Pelo contrário. Agora, Marabá corre o risco de perder recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destinados à merenda escolar. Tudo porque as contas do setor não passaram no crivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

O impasse já se arrasta desde a semana passada, quando houve uma reunião entre representantes da prefeitura e do Conselho, com a presença de um observador do Ministério Público Estadual.
Na ocasião, os conselheiros decidiram não aprovar as contas por entender que não havia documentos e tampouco justificativa plausível para a emissão de um cheque de R$ 900 mil, que gerou inclusive uma das ações no Ministério Público Federal.

Segundo a vereadora Vanda Américo (PV), que acompanha toda a situação, seria mesmo contraditório o Conselho aprovar uma conta que o próprio órgão já denunciou ao MPF ainda no ano passado.

Outro problema é que o relatório foi entregue ao Conselho em cima do prazo, de modo que os membros não teriam tempo para analisar todas as contas. Para Vanda, isso foi uma estratégia para pressionar o órgão a aprovar as contas de qualquer jeito.

A vereadora Vanda diz que, no ano passado, quando a merenda escolar foi terceirizada para a empresa EB Alimentos e ganhou o apelido de “refeição escolar”, a prefeitura teria feito pouco caso do Conselho, sem consultar o órgão.

Segundo a vereadora, a administração tentou desmobilizar o Conselho, transferindo servidores do município que integravam o órgão e agora estaria querendo responsabilizar a entidade pela possível suspensão dos recursos do FNDE. “Que ninguém venha culpar o Conselho, caso Marabá perca esses recursos. A culpa é do prefeito e sua equipe”, ataca a vereadora.

Ela acrescentou que o Ministério Público Estadual também pediu uma cópia das contas apresentadas pela prefeitura.

Ontem pela manhã, o DIÁRIO manteve contato telefônico com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), que ficou de dar a versão oficial da prefeitura ainda ontem sobre assunto.

Mas, ao final da tarde, após novo contato, a reportagem recebeu a resposta de que os responsáveis pelo setor na Secretaria Municipal de Educação (Semed) não haviam sido encontrados.

A Secom deve emitir somente hoje informações oficiais em relação ao assunto.

SOB SUSPEITA

CPI

Em maio, a vereadora Vanda Américo chegou a propor a abertura de uma CPI na Câmara de Marabá para apurar as irregularidades no programa de merenda escolar do município.

OS PROBLEMAS

Foi verificada a falta de alimento em algumas escolas e o não cumprimento do cardápio pré-estabelecido pelos nutricionistas do município, além de uma dívida com a empresa fornecedora que passaria de R$ 13 milhões. Além disso, quase duas toneladas de merenda escolar foram parar no lixo porque estavam se estragando no depósito da prefeitura. 

(Diário do Pará)