O Ministério Público do Pará pediu à Justiça que a vereadora Ismaelka Queiroz Tavares (PTB) seja novamente afastadas do cargo. Duas declarações apresentadas por Ismaelka à Justiça, como prova de que ela e assessores estiveram em São Paulo em julho de 2010 para conhecer projetos esportivos e depois implantá-los em Marabá, seriam falsas, de acordo com uma Medida Cautelar Incidental que a promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz impetrou na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá. O MPE ingressou com Ação Pública de improbidade administrativa contra Ismaelka no final do ano passado, alegando que ela havia feito utilização ilegal do veículo oficial da Câmara.
Na Ação, o Ministério Público requereu liminarmente o afastamento preventivo e bloqueio de bens, pedido acatado pela Justiça. Após novo pedido de reconsideração, a liminar foi revogada, sendo determinado o retorno da vereadora ao cargo. O primeiro indício atestado pelo MPE, diz respeito ao testemunho da vereadora à Comissão Processante da Câmara, quando ela alegou que, no dia 6 e março de 2010, o veículo se deslocou até a cidade de Belém, conduzido pelo senhor Elias Mendes de Araújo, para levar o senhor Tolentino Rodrigues para tratamento de saúde, o que foi confirmado por Elias à comissão.
No entanto, conforme se observa pelo Auto de Infração do Detran, o condutor do veículo no dia em questão era João de Matos Feitosa, que não pertence ao quadro de servidores da Câmara. “Diversamente ao alegado pela vereadora, terceira pessoa conduzia o veículo oficial no dia 6 de março de 2010, quando este foi multado pelo Detran por excesso de velocidade em frente à Churrascaria Pavan, em Belém, sem qualquer autorização da Presidência da Casa Legislativa”.
Para a promotora, a alegação de transporte de doentes no carro oficial que serve ao seu gabinete não encontra qualquer guarida legal. Ao contrário, evidencia que a ereadora tem se utilizado de bem público e a expensas do erário para autopromover-se politicamente perante seus correligionários, tanto que a pessoa que utilizou o veículo, segundo consta, é diretamente ligada a Ismaelka Queiroz há mais de 10 anos.
'As pessoas doentes devem ser transportadas em ambulância através de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) ou por meios próprios, jamais no veículo oficial da Câmara, que deve servir para deslocamento em benefício da Casa', afirma.
A vereadora declarou ainda que nos dias 27 e 29 de julho esteve no Estado de São Paulo utilizando o veículo oficial para conhecer projetos esportivos, visando implantá-los na Folha 33, em Marabá, sendo que em uma das visitas o veículo teria sido utilizado pelo presidentre da Associação de Moradores da Folha 33, Adauto Alves da Costa. Visando justificar as viagens, ela apresentou declarações emitidas pelo Nacional Atlético Clube e Centro de Treinamento Zirmayr, atestando que estiveram presentes nas duas agremiações. A promotora encaminhou ofício aos clubes citados para que confirmassem o conteúdo das declarações, sendo que Norberto Toledo, que figura em duas declarações como diretor-técnico do Centro Kirmayr, declarou formalmente ao MPE que não assinou as declarações apresentadas por Ismaelka.
Por sua vez, o Nacional Atlético Clube encaminhou à Promotoria ofício acerca da autenticidade das declarações pretensamente assinadas por Ayrton Franco Santiago, presidente do clube. 'Os criminosos documentos enviados não são autênticos', declarou o clube. A defesa da vereadora afirmou à reportagem que ela só vai se manifestar quando for intimada oficialmente.
Fonte: O Liberal
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