129 cidades do Pará vão receber R$ 2 mi

O governo federal está repassando para 129 municípios do Pará o montante de R$ 2.042.563,55 com o objetivo de “aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”. O repasse acontece a três dias das eleições municipais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o montante se refere ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de julho.

Estão sendo repassados ao todo R$ 42,2 milhões para 5.385 municípios. Desde o início do ano, o MDS já repassou aos municípios R$ 220,4 milhões. De acordo com o MDS, o IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.

Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido também assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. Neste mês, 5.385 municípios receberam os repasses.

“Se os beneficiários estão garantindo a frequência escolar, se você tem o cumprimento da agenda de saúde, você garante índices que aumentam os recursos, assim o índice é o reflexo dagestão”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento da Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Pinheiro Fleury Curado.

O mais alto IGD-M no país foi obtido em Minas Gerais, na cidade de Alpinópolis, que atingiu o grau máximo do índice (1). No Pará, o mais alto foi obtido por Vigia (0,96). As cidades do Norte receberam R$ 4,2 milhões referentes ao IGD-M de julho.

Os municípios do Nordeste absorveram a maior parte dos recursos transferidos: R$ 19,8 milhões (47% do total). Para o Sul foram repassados R$ 4,2 milhões aos municípios. As prefeituras do Centro-Oeste tiveram repasse de R$ 2,7 milhões – incluindo o valor encaminhado ao Governo do Distrito Federal – referentes a julho.

(Diário do Pará)