PARAUAPEBAS VENCE O MISS MUNDO PARÁ

Em um evento grandioso e marcado pelo glamour, foram coroadas ontem à noite, no salão da Assembleia Paraense (AP), as novas representantes da beleza paraense: a Miss Mundo Pará, Priscila Winny, que representou o município de Parauapebas; e a Miss Mundo Marajó, Aline Reis, representante de Benevides no concurso. As duas vão disputar o título de Miss Mundo Brasil, concurso que será no dia 13 de agosto, em Angra dos Reis (RJ). O evento foi uma promoção do jornal Amazônia e das Organizações Romulo Maiorana, sob a coordenação da JK Produções e Eventos. Ao todo, 18 candidatas de diferentes municípios paraenses participaram da grande final, que reuniu um público de cerca de 2.500 pessoas, segundo a organização do evento. 
A Miss Mundo Pará, Priscila Winny, 19, disse que ficou muito emocionada com a vitória. "Estou muito feliz de ter chegado até aqui com o apoio de minha família. Sempre tive o sonho de ser modelo e, agora, pude realizá-lo", disse a estudante, que possui 1,81 e 61 kg. A Miss Mundo Marajó, Aline Reis, também ficou emocionada. "Sempre acreditei no meu potencial, mas sabia que estava concorrendo com meninas lindas. Vou fazer de tudo para representar bem o nosso Estado", concluiu a estudante de Nutrição, que possui 23 anos, 1,75 de altura e 58 kg. 

(Portal Amazônia)

Dez dias para prefeito de Tucuruí prestar contas

Sancler Ferreira tem que apresentar contas de 2009 e 2010 (Foto: Elcimar Neves/ Ag. Pará)

A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Tucuruí, Rosa Maria Moreira da Fonseca, determinou que o prefeito Sancler Antônio Wanderley Ferreira (PPS) preste contas dos exercícios de 2009 e 2010 à Câmara de Tucuruí no prazo de 10 dias. A decisão foi deferida no último dia 29 de julho, mas publicada somente ontem.

A decisão da juíza, ao conceder liminar, dá-se pela “ausência do prefeito municipal de Tucuruí em remeter ao Poder Legislativo as prestações de contas sob sua responsabilidade”.

Conforme a justificativa do documento, a juíza observa que a falta de transparência em divulgar toda a documentação referente aos exercícios de 2009 e 2010, quando o prefeito Sancler Ferreira assumiu a prefeitura de Tucuruí, não tem justificativa já que a negativa de entrega de documentos legalmente requisitados pelo Poder Legislativo fere dispositivos constitucionais e legais.

O documento aponta o direito de todos em ter conhecimento dos atos administrativos mediante a atividade fiscalizadora do Legislativo que e o cumprimento não exclui os deveres da prefeitura e do prefeito em prestar contas ao Tribunal de Contas.

A apresentação das contas anuais pelo prefeito ao Tribunal também não o isenta do dever de prestar contas imediatamente à Câmara de Vereadores, segundo o que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 31, e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As contas deveriam ser apresentadas pelo prefeito e disponibilizadas durante todo o exercício, no respectivo prédio do Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade. Fato que não ocorre em Tucuruí.

A prefeitura tem 10 dias para encaminhar à Câmara Municipal de Tucuruí as cópias integrais das prestações de contas e documentação pertinente, referentes aos anos de 2009 e 2010, sob pena de multa de R$ 500 por dia de atraso. 

( Diário do Pará.)

Jader Barbalho perde mais uma batalha no TSE

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o seguimento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que o ex-deputado Jader Barbalho (PA) e o seu partido, o PMDB, ingressaram contra a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). A decisão do ministro é monocrática e acatou as argumentações da assessoria jurídica da parlamentar psolista, de que o recurso do ex-deputado e do PMDB não estava previsto em lei.

 
O recurso contestava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense que proclamou como senadores eleitos Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (Psol), primeiro e quarto colocados, respectivamente. Os advogados argumentaram que os candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha (PT), segundo e terceiro colocados, tiveram votação superior a 50% dos votos válidos. Os votos dados aos dois foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral porque o peemedebista e o petista foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Jader e Rocha renunciaram aos mandatos no Senado e na Câmara, respectivamente, para escaparem de processos de cassação, uma das regras de inelegibilidade previstas na nova lei.

 
Segundo a defesa, a diplomação de Flexa Ribeiro e Marinor constituía 'inegável violação a direito líquido e certo e um acinte ao princípio constitucional da legitimidade'. De acordo com o partido, o artigo 224 do Código Eleitoral prevê nova eleição se os votos nulos representarem mais da metade dos votos válidos. No entanto, o ministro Marcelo Ribeiro foi taxativo de que não é cabível o recurso na hipótese de alegação de nulidade de mais de 50% dos votos.

 
Para o advogado da senadora, André Maimoni, a decisão aproxima a efetivação da vaga em favor de Marinor Brito. 'Esta é uma vitória significativa, uma vez que afasta o fantasma de uma nova frente e foro de discussões no TSE, caso obtenhamos vitória no STF e que consolida a diplomação da senadora Marinor Brito', disse, lembrando que da decisão monocrática ainda cabe recurso ao Pleno do TSE, através de um agravo regimental. No entanto, segundo ele, 'neste caso, o espectro de discussão é menor e não há possibilidade de sustentação oral'.

Fonte: O Liberal

Ibama multa deputado por destruir floresta no Pará

Floresta em regeneração queimada em São Félix do Xingu (Foto: Luciano Silva/Ibama)

No dia 28 de julho, o Ibama multou em R$ 3,06 milhões o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB) por destruir, com uso de fogo, 153 hectares de floresta nativa amazônica em regeneração na fazenda Vale da Cachoeirinha, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, no Pará.

Apesar de ter sido eleito por Tocantins, estado onde mora, o parlamentar é pecuarista no sudoeste paraense.  Segundo declarou à Justiça Eleitoral, possui na região 800 cabeças de gado e a fazenda, avaliada em R$ 2 milhões.

Além de multado, Coimbra Júnior teve cinco motosserras apreendidas pela fiscalização ambiental. Os fiscais também embargaram todas as atividades que impeçam a regeneração da floresta na área queimada ilegalmente na propriedade, principalmente a pecuária.

Desde março, o Ibama combate desmatamentos ilegais em São Félix do Xingu, município líder em desmates no Pará.  A fazenda Vale da Cachoeirinha chamou atenção dos fiscais no dia 26 de julho, quando identificaram por imagens de satélite um grande foco de calor no local. Ao se aproximar de helicóptero da APA Triunfo do Xingu, os fiscais já constataram a grande coluna de fumaça da queimada. “A floresta em médio estágio de sucessão estava sendo derrubada e queimada sem critério algum para ampliar a pastagem da fazenda”, conta o coordenador da operação Disparada, o analista ambiental Luciano Silva.

Reincidência

Raimundo Coimbra Júnior já foi autuado outras duas vezes por desmatamento pelo Ibama. As multas foram em 2005, mas ainda estão sendo contestadas pelo deputado. A primeira foi de R$ 436,9 mil, que o parlamentar tenta cancelar judicialmente, e a segunda, no valor de R$ 291,3 mil, teve recurso apresentado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que era possível à época.

Município líder em multas

A operação Disparada já aplicou R$ 99 milhões em multas em cerca de cinco meses de fiscalização em São Félix do Xingu. Os fiscais também apreenderam 505,9 m3 de madeira serrada, 958 m3 do produto em tora, 33 motosserras, 24 caminhões, 13 tratores e duas caminhonetes, além de desmontar quatro serrarias ilegais. Até o momento, 5,2 mil hectares de áreas desmatadas irregularmente foram embargadas.   As informações são do Ibama. 

(DOL)

“Precisamos construir outra Carajás”, afirma Vale

Presidente da mineradora, Murilo Ferreira, afirma que empresa perdeu mercado no Brasil e promete recuperar posição

"Há potencial para crescimento em 2011 e ampliação da exposição ao ciclo de preços elevados de minérios e metais"

Operar a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, Carajás, em Parauapebas (PA), não garante mais à Vale a primazia no mercado brasileiro do minério. A entrada de novas mineradoras no país fez a companhia perde posição no fornecimento interno do produto.

"Temos perdido market share no país", disse em teleconferência o presidente da companhia, Murilo Ferreira.

Segundo o executivo, a mineradora deve "recuperar isso" com o acréscimo de 2 milhões de toneladas à produção da mina, que no segundo trimestre atingiu 26 milhões de toneladas – alta de 14,9% sobre o primeiro intervalo trimestral do ano. "É importante recuperar o market share perdido no Brasil, afirma Ferreira.

Apesar do crescimento no volume produzido em Carajás, chuvas na mina na região fez a empresa desacelerar a descarga de trens no terminal marítimo de Ponta da Madeira (MA) em função da umidade mais elevada do minério.

"Uma vez que os problemas sofridos no segundo trimestre foram superados, há potencial para crescimento em 2011 e ampliação da exposição ao ciclo de preços elevados de minérios e metais", indica a empresa em seu balanço financeiro.

Projeto Serra Sul A Vale desenvolve o projeto Serra Sul (S11D), projetada para a parte sul da Serra de Carajás, no sudeste do Pará. A expansão deve acrescentar 90 milhões de toneladas à produção da mineradora em 2015. O aporte previsto é de US$ 6,776 bilhões, incluindo apenas o capital para viabilizar a exploração da mina.

A empresa estuda o capital necessário para ampliar o Porto da Ponta da Madeira, em São Luís (MA), e a construção de um ramal ferroviário entre Parauapebas e Canaã de Carajás, onde a S11D está, sendo implantada. Os canais logísticos serão usado para escoar a produção de Serra Sul.

(Fonte: Brasil Econômico)

Região do Carajás receberá mais de R$ 1,3 bilhão até 2015

A Região de Integração de Carajás, composta por doze municípios, vai receber do governo do Estado mais de R$ 1,3 bilhão nos próximos quatro anos. O orçamento previsto para a região foi anunciado na manhã de segunda-feira (1), em Marabá, no sudeste paraense, durante a sexta audiência pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião, representantes da sociedade civil e dos poderes municipais deram suas contribuições para a elaboração do PPA e a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. O titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sergio Bacury, explicou que para o transporte serão destinados mais de R$ 240 milhões.

Entre as ações já previstas pelo PPA para o Carajás, estão também a urbanização de assentamentos precários no bairro de Francisco Coelho, uma das solicitações da vice-presidente da Câmara Municipal de Marabá, Irismar Sampaio.

Participação – Para a saúde e educação serão distribuídos, em programas, cerca de R$ 200 milhões em cada área. O PPA ainda prevê recursos a serem investidos em segurança pública, saneamento, habitação e diversos setores, para melhorar os indicadores sociais da região. Com cerca de 570 mil habitantes, a Região do Carajás representa 7,5% da população do Estado.

“É importante a participação popular para nos indicar os ajustes para cada região. O plano não está fechado. Temos até o dia 30 deste mês para protocolá-lo na Assembleia Legislativa”, ressaltou o secretário, informando que qualquer pessoa pode dar sua contribuição, desde o fim de maio, no site da Sepof, www.sepof.pa.gov.br.

Após a apresentação do PPA 2012-2015 e do Orçamento Geral do Estado, os representantes de comunidades e de diversos órgãos expuseram suas sugestões. A presidente do do Grupo de Mulheres do Arco-Íris da Justiça, Rosalinda Pereira,  aproveitou a ocasião para chamar a atenção para necessidade da participação da sociedade.

Transparência – “O povo de Marabá quer transparência. Quando existe uma oportunidade destas aqui é importante a participação da população, para que ela possa dar suas ideias, ajudando também na fiscalização desses recursos. É fundamental que essas ações sejam construídas junto com a sociedade civil. É importante que o povo e as comunidades tenham conhecimento também para contribuir dizendo suas necessidades”, reforçou.

Para a diretora do polo de Marabá da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanização (Sedurb), Alexandra Gomes, a exposição dos investimentos de acordo com cada região favorece o entendimento do processo. “Essa é a base para trabalhar, e expor desta forma é necessário. Nós que trabalhamos nestes municípios acompanhamos várias necessidades, vimos que muitas irão ser contempladas”, afirmou a gestora da Sedurb nos municípios de São João do Araguaia, Itupiranga, Breu Branco, São Domingos do Araguaia e Jacundá.

Nesta quarta-feira (3), será a vez da Região de Integração do Araguaia, composta por 15 municípios, participar da elaboração do PPA 2012-2015 e da LOA para 2012. A audiência acontece no município de Redenção, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 8 horas.

Amanda Engelke – Secom

Material Escolar fica mais caro neste semestre

No período de 28 a 31 de julho deste ano, o Dieese/PA levantou os preços médios de cerca de 50 produtos do material escolar, nas principais papelarias, livrarias, magazines e lojas de departamentos de Belém e fez o comparativo dos preços médios de 2011, em comparação ao ano passado.

Neste segundo semestre, a pesquisa verificou que a maioria dos produtos apresentaram reajustes de preços em relação ao mesmo período do ano passado.

Como já era esperado, a exemplo de anos anteriores, a quantidade de material escolar está reduzida em relação as ofertadas no início deste ano, isso porque uma parte considerável dos comerciantes não fizeram renovação de estoques para este segundo semestre e aproveitam a retomada das aulas para comercializar as sobras de estoque do início do ano.

Entre os produtos que apresentaram crescimento de preços neste segundo semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, os destaques foram: caderno escolar, com um reajuste médio em torno de 10%; caneta Bic pc com 4 unidades, teve um reajuste de 11,40%; caixa de giz de cera, com reajuste de 10,71%; caixa de tinta guache com seis unidades, sofreu reajuste de 6,90%. As mochilas e lancheiras, o apontador com depósito, a cola polar branca e a borracha também estão mais caros em relação ao mesmo período do ano passado.

Também nos últimos 12 meses alguns produtos apresentaram quedas de preços, é o caso da resma de papel, que está custando em média R$ 3,30 com uma redução de preço de 0,60%; cartolina branca pode ser encontrada com preços oscilando entre R$ 0,35 a R$ 1 e o corretivo líquido com queda 3,90%.

Quanto ao uniforme escolar, os preços estão diversificados e também elevados se comparados ao mesmo período de 2010 e no ínicio deste ano.

O jeans, pode variar em média de R$ 25 a R$ 250 dependendo da marca e do local de compra, já os tênis variam de R$ 50 a R$ 250 também dependendo da marca e do local de compra.

Pesquisar ainda é a grande arma dos pais de alunos para economizar.

(DOL, com informações do Dieese/PA)

Tucumã mantém contas irregulares

A prestação de contas da prefeitura de Tucumã, referente ao período entre 2009 e 2010, até agora não foi enviada à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e votação. A irregularidade foi denunciada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público Estadual pelo vereador Anivaldo Julião de Lima (PV). A Câmara de Vereadores aprovou requerimento de autoria dos vereadores Júnior Bezerra, Gilvã José de Souza e Joe de Jesus Pia, em fevereiro deste ano, requerendo as contas da administração municipal.

O prefeito Celso Lopes Cardoso (PDT), através de ofício, requereu novo prazo de mais 30 dias para apresentação das contas dos dois anos anteriores. Mas nem assim cumpriu com o novo prazo, segundo a denúncia apresentada ao MP. “Denota-se que o prefeito Celso Lopes Cardoso, de forma reiterada, contumaz, está descumprindo com as normas da Constituição Federal e com o que preceitua a Lei Orgânica do município de Tucumã e que continuam os mesmos vícios constatados nas prestações de contas passadas, que o levaram a ter todas as contas rejeitadas pelo TCM”, acentua a denúncia protocolada no Ministério Público, com pedido de providências.

Celso Lopes está no terceiro mandato à frente da prefeitura de Tucumã. Mas a denúncia ao MP se refere aos dois últimos anos da administração municipal. Além da falta de prestação de contas ao Legislativo municipal, Lopes é acusado pelos vereadores de contratação de serviços contábil, assessoria jurídica, empreiteiras para realizar serviços na cidade, mas com irregularidades. Os parlamentares entregaram ao Ministério Público cópias de contratos realizados pela prefeitura municipal, que alegam apresentar preços superfaturados, entre outras irregularidades.

Uma delas, a contratação sem licitação da empresa Construserv Serviços de Terraplenagem Ltda, publicada no Diário Oficial de 17 de maio deste ano, cujo valor foi de quase R$ 7 milhões para pavimentação de menos de três quilômetros de rua. “Os valores dos serviços contratados de assessoria contábil, jurídica e administrativa são astronômicos, sem licitação, sem previsão orçamentária e fora da realidade da demanda municipal”, ressalta o texto da denúncia.

Irregularidades velhas e sem reparos

As irregularidades na gestão pública municipal em Tucumã não são recentes. Em setembro de 2008, o Tribunal de Contas dos Municípios reprovou a prestação de contas da administração Celso Lopes, referente ao exercício financeiro de 1998 da prefeitura de Tucumã.

Em votação unânime, após parecer do auditor Ornilo Sampaio Filho constatar as irregularidades na prestação de contas, os conselheiros do tribunal decidiram emitir parecer recomendando à Câmara Municipal de Tucumã a desaprovação das contas de 1998 e determinaram ainda que o prefeito Celso Lopes teria que devolver aos cofres municipais mais de R$ 800 mil, em valores corrigidos, referentes a várias irregularidades constatadas nas contas da educação, saúde, entre outros contratos.

O presidente do TCM, conselheiro José Carlos Araújo, dia 15 de fevereiro deste ano, notificou o prefeito Celso Lopes Cardoso para recolher aos cofres municipais R$ 842 mil, débito e multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser enviada ao TCM. Mas, até agora, nenhum centavo foi devolvido. 

(Diário do Pará)

Marabá: último dia de férias atrai cinco mil banhistas à praia do Tucunaré

O último dia de férias escolares atraiu cerca de cinco mil banhistas à praia do Tucunaré, em Marabá, no sudeste paraense, segundo estimativa do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Mesmo com o movimento intenso, o dia foi considerado tranquilo pelos órgãos de segurança responsáveis pela praia. Tanto no mar, quanto na orla do rio Tocantins, poucas ocorrências foram registradas durante todo o mês.

De acordo com sargento do Corpo de Bombeiros, Rogério Fernandes, durante a operação veraneio, apenas 25 princípios de afogamento e oito de casos de crianças perdidas foram registrados na praia. “Diferente de anos anteriores, este ano o número desses casos foi bem reduzido porque intensificamos realmente com a operação. Não tivemos nenhum óbito por afogamento, o que era comum aqui”, ressaltou o sargento Fernandes. Ele ainda informou que pela manhã, houve um caso de princípio de afogamento, com três crianças socorridas.

O reforço da segurança foi observado pelos banhistas. O administrador Márcio Roberto, morador do município, percebeu a diferença. “O trabalho com essas ações na área da segurança está mais efetivo. É ideal para aproveitarmos em família”, disse ele. O professor universitário Carlos Alberto, amigo da família de Márcio, foi de Parauapebas aproveitar a praia. “Faz tempo que não vinha aqui. Eu gosto muito porque têm as duas coisas: agito e tranquilidade, uma de cada lado”, comentou.

Quem não quis aproveitar só um dia, montou sua barraca e levou toda a família. Foi o caso da família Pereira, que pretende sair da praia apenas na quarta-feira. “É bom que assim se aproveita mais. Eu não gosto de dormir, então não fico, mas meus filhos, nora, sobrinhos e netos já estão desde semana passada”, comenta a matriarca Nilza Pereira, de 60 anos, que aproveitou o domingo para almoçar em família.

(Zedudu)

Altamira virou um grande canteiro de obras

A liberação da construção da Usina de Belo Monte tem levantado muita expectativa no Estado. Os possíveis benefícios que a obra irá trazer para o município de Altamira já estão gerando especulações em todos os meios setores. Mas é a explosão imobiliária que tem chamado bastante atenção. Não só grandes construtoras e corretoras de imóveis já estão de olho no mercado em expansão e pretendem implantar sede no município, mas os proprietários de imóveis na cidade também já atentaram para a valorização.

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará (Crea-PA) diz que esse crescimento desordenado poderá trazer prejuízos ao município. “Se a prefeitura de Altamira não fizer um planejamento, é bem provável que aconteça um caos urbano, pois vamos presenciar a lei da procura e da oferta”, avalia o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea, Alexandre Ferreira. Segundo ele, a grande procura por casas aliada à pouca oferta vai gerar uma elevação nos preços dos aluguéis locais.

Ele acredita que esse problema pode ser evitado a partir do momento em que for feita uma revitalização urbana. “Se a cidade que já existe conseguir se planejar e interagir com o novo espaço que está sendo construído, o saldo não será tão negativo. Tudo parte de um plano diretor”, explicou Ferreira.

E visando essa “corrida” pelo imóvel, construtoras e imobiliárias de todos os locais já têm se preparado para montar sede em Altamira. De acordo com a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), esse movimento de busca inicial por imóveis é normal para o mercado e a tendência é que, a médio prazo, fique estabilizado. “Com o aumento acentuado de pessoas na cidade e com as dificuldades de encontrar uma casa para ficar, a tendência é que tudo fique muito caro e todos vão tentar tirar proveito disso”, disse o presidente da Ademi, Antônio Couceiro.

Por isso, para Couceiro, a construção de Belo Monte é fundamental e o crescimento é inevitável, pois vai gerar emprego em todas as áreas. “Os impactos negativos não serão tão grandes se o município se planejar, pois a geração de empregos e a circulação de renda e impostos será muito alta. O maior exemplo é a cidade de Tucuruí”. 

(Diário do Pará)