Em meio a polêmicas e muita discussão, os líderes da Câmara resolveram adiar para terça-feira (10) a votação do Código Florestal, inicialmente prometida para a noite de ontem. Dois pontos ainda emperram o entendimento entre ambientalistas e ruralistas.
O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), espera que o prazo a mais ajude a costurar um acordo com o governo em torno da não exigência de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. Da forma como está, o novo código isentaria os pequenos produtores de recompor a vegetação nativa desmatada até julho de 2008.
O segundo ponto sem consenso diz respeito às áreas de proteção permanentes, chamadas APPs. O relatório de Rebelo libera plantação e pastos em topos de morro, encostas e áreas de várzeas. Não é especificado, porém, que culturas poderiam ocupar essas áreas.
- Há basicamente dois pontos em torno dos quais prosseguirá o esforço para entendimento. O primeiro, reserva legal para pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais e o segundo ponto é em torno da consolidação de Áreas de Preservação Permanente que estão utilizadas pela agricultura e pecuária.
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, participou de reuniões ao longo de toda semana e, apesar de inicialmente ter descartado adiamento, informou que o prazo servirá para que o governo “trabalhe pela pactuação” com os deputados.
- Foi feito um acordo com todos os líderes da base de sustentação do governo para que pudéssemos transferir a leitura e a votação para a próxima terça-feira. O Código Florestal é um tema que envolve uma parcela considerável da população. É um tema que não pode ter vencedores e vencidos.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), repetiu o discurso que vem sustentando e disse que há 98% de consenso entre a Casa e o governo. Para o petista, não “faz sentido haver polarização em um contexto que há quase total de consenso”.
- Quem esperava que o código fosse votado hoje e se preocupa com ele deve estar concordando ou até festejando esse adiamento.
A votação do novo Código Florestal deverá ocorrer na próxima terça-feira em sessão extraordinária prevista para começar às 13h.
(R7)
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