A Polícia Federal (PF) constatou que pelo menos 403 empréstimos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foram liberados e aplicados de forma irregular entre 2005 e 2008 no município de Parauapebas, sudeste do Pará.
A PF chegou aos indícios de irregularidades após auditoria realizada em processos de concessão de créditos do Pronaf, em trabalho conjunto com o Banco do Brasil, na Operação Deméter, deflagrada ontem para combater fraudes em empréstimos.
As irregularidades tiveram como base desde a elaboração dos projetos, incluído os contratos de compra e venda de gado, as prestações de serviços, e o fornecimento de materiais agrícolas, em sua grande maioria de caráter meramente fictício, visando à apropriação de dinheiro público com e sem o uso dos chamados “laranjas”. Os trabalhos constataram a existência de uma verdadeira quadrilha especializada na concessão fraudulenta e apropriação das verbas oriundas do Pronaf na região.
Durante as investigações, foi identificada a atuação, na época, de dois servidores públicos, sendo um do Banco do Brasil e outro da Emater, a empresa de assistência rural ligada ao Governo do Pará. Os dois funcionários, com auxílio de terceiros e falsos fornecedores de gado, apropriavam-se de verbas públicas federais.
A quadrilha atuava nos municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis. Somente nas 403 operações de créditos tidas com fraudadas pelo trabalho de auditoria bancária, o total desviado perfaz a marca de R$ 8.900.000,00.
Por conta das fraudes comprovadas, foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, oito mandados de prisão temporária, treze mandados de condução coercitiva, além de vinte mandados de busca e apreensão nos municípios envolvidos (Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis) e ainda em Marabá e Belém. Dentre os presos, estão um ex-servidor do Banco do Brasil, um ex-servidor da Emater, além de um vereador da cidade de Canaã dos Carajás, cujo nome o DIÁRIO não teve acesso.
Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), cujas penas, acumuladas, podem chegar a 15 anos de reclusão. No total, participaram da operação 70 policiais federais.
O que é o Pronaf?
Destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo produtor rural familiar. O programa é operacionalizado pelo Banco do Brasil.
(Diário do Pará)
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