O Tribunal de Justiça do Pará recebeu, na sessão de ontem, denúncias contra os prefeitos de São João do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. O primeiro, Geraldo Francisco de Morais, é acusado de infringir o Decreto-Lei 201/67 (Lei de Responsabilidade de Prefeito), enquanto que o segundo, Jorge Barros de Alencar, será investigado por ser suposto mentor intelectual de um homicídio.
O Ministério Público Estadual denunciou Geraldo Francisco de Morais por irregularidades no uso de dinheiro público, proveniente de um convênio firmado, em 2004, com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), no valor de R$ 39.441,60, que deveria ter sido usado no transporte escolar municipal.
O magistrado também recebeu denúncia contra o prefeito de São Geraldo do Araguaia, Jorge Barros de Alencar, acusado de ser o suposto mentor intelectual de um homicídio ocorrido em junho de 2010, no município.
Segundo o Ministério Público, a vítima foi morta por pistoleiros que se utilizaram de uma motocicleta da prefeitura para cometer o crime.
Segundo o Ministério Público, a vítima foi morta por pistoleiros que se utilizaram de uma motocicleta da prefeitura para cometer o crime.
O relator recebeu a denúncia contra o prefeito, além de determinar o desmembramento do processo, para que os acusados de ser os executores do crime sejam levados a júri popular.
(Diário do Pará)
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