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domingo, 7 de outubro de 2012

129 cidades do Pará vão receber R$ 2 mi


O governo federal está repassando para 129 municípios do Pará o montante de R$ 2.042.563,55 com o objetivo de “aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”. O repasse acontece a três dias das eleições municipais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o montante se refere ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de julho.
Estão sendo repassados ao todo R$ 42,2 milhões para 5.385 municípios. Desde o início do ano, o MDS já repassou aos municípios R$ 220,4 milhões. De acordo com o MDS, o IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido também assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. Neste mês, 5.385 municípios receberam os repasses.
“Se os beneficiários estão garantindo a frequência escolar, se você tem o cumprimento da agenda de saúde, você garante índices que aumentam os recursos, assim o índice é o reflexo dagestão”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento da Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Pinheiro Fleury Curado.
O mais alto IGD-M no país foi obtido em Minas Gerais, na cidade de Alpinópolis, que atingiu o grau máximo do índice (1). No Pará, o mais alto foi obtido por Vigia (0,96). As cidades do Norte receberam R$ 4,2 milhões referentes ao IGD-M de julho.
Os municípios do Nordeste absorveram a maior parte dos recursos transferidos: R$ 19,8 milhões (47% do total). Para o Sul foram repassados R$ 4,2 milhões aos municípios. As prefeituras do Centro-Oeste tiveram repasse de R$ 2,7 milhões – incluindo o valor encaminhado ao Governo do Distrito Federal – referentes a julho.
(Diário do Pará)

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Pará: Agricultura familiar em São Félix do Xingu recebe investimento superior a R$ 4 milhões

Produtores rurais do município de São Félix do Xingu, na região sudeste do Pará, terão recebido mais de R$ 4 milhões em financiamentos, até o final do mês, por meio da linha de crédito Mais Alimentos, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os projetos são intermediados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), com aporte financeiros dos bancos da Amazônia e do Brasil. O objetivo principal é fortalecer a cadeia bovina na região.

O escritório local da Emater em São Félix do Xingu é responsável por elaborar os projetos para que os produtores rurais tenham acesso às linhas de crédito disponíveis para financiamento. A produção bovina, tanto para corte quanto para leite, é a atividade econômica mais forte da região.

Desde o início do ano, somente o Banco do Brasil, alocou recursos em cerca de 30 projetos, destinados para aquisição de matrizes de gado melhoradas, com valores estimados em R$ 70 mil, em média, cada. Já no Banco da Amazônia foram 40 projetos com valores de R$ 30 mil cada. “Neste caso, o valor é menor, pois são projetos destinados a reforma de pastagens e investimentos fixos, como barracão, curral e represas. Mas somadas às liberações, esse valor já supera o montante de três milhões e 300 mil reais”, afirmou o técnico em agropecuária, Mário Silva.

Porém, uma das preocupações com a franca expansão do mercado bovino na região está ligada aos altos índices de desmatamento da região. São Félix do Xingu ainda é considerado um dos municípios com a maior quantidade de áreas desmatadas no Pará, segundo dados no Ministério do Meio Ambiente. “Passamos orientações como a otimização do pasto e a divisão das pastagens para garantia do pastejo rotacionado, ou seja, buscamos um melhor aproveitamento dos espaços, resultando na necessidade de uma menor área ocupada pelo gado”, explicou o técnico.

Ainda há a previsão, para o final desde mês, da liberação – pelos dois agentes financeiros – de um total de R$ 840 mil, na linha de crédito Mais Alimentos, com a inclusão de cerca de 20 projetos, já efetuadas pelos técnicos da Emater no município.

Pará registra aumento de 16% no número de empregos na construção civil

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou, nesta segunda-feira (01), o balanço do emprego formal no setor da construção civil no Pará e em toda a região norte. Segundo o levantamento, nos oito primeiro meses de 2012, houve um crescimento de 16,35% no número de empregos no setor, gerando cerca de 13 mil novos postos de trabalho. O aumento mais significativo ocorrido na região norte do país.

Para o secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Celso Sabino, esse crescimento deve-se aos pesados investimentos que estão ocorrendo no estado do Pará. “O Governo do Estado tem feito altos investimentos, em várias áreas como indústria, comércio e prestação serviços. Isso reflete no setor da construção civil, pois é necessária a produção de plantas para as obras, ampliações ou reformas, principalmente, de empresas que chegam no estado”, explica.
Dados da pesquisa apontam que de janeiro a agosto deste ano, o setor da construção civil em todo o Estado do Pará admitiu 58.871 trabalhadores contra 46.126 desligados, gerando um saldo positivo de 12.745 postos de trabalho. Em 2011, o setor também apresentou crescimento de empregos formais, porém com um saldo menor, 50.380 admissões contra 38.919 desligamentos totalizando 11.461 novos postos de trabalhos.
Celso Sabino explica que a maioria dos postos de trabalhos criados no estado foi no interior. “Belém está entre as 10 capitais que mais geram em emprego no setor da construção civil, porém 62% desse total foram feitos no interior. Isso é devido ao aumento de cursos capacitação em vários pontos do Pará como Altamira, Paragominas e Marabá. O objetivo do Governo é fazer cursos de qualificação profissional nas áreas que mais geram empregos no estado”, informa o secretário.
Ele ressalta que o Governo do Pará busca atingir novas metas, como aumentar o número de vagas de emprego em outros setores, aumentar o salário médio do trabalhador da construção civil e ampliar os cursos de qualificação nas áreas que mais geram empregos no Pará.
“O desafio é capacitar e preparar a mão de obra qualificada no estado. O governo está trabalhando com uma grande corrente por meios da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Secretaria de Estado e Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e Dieese. Nesse trabalho conjunto nós procuramos identificar quais são as cidades que mais geram empregos e quais as áreas que mais precisam de capacitação de mão de obra”, relata Celso Sabino.

(Folha do Bico)

VALE SUSPENDE CONSTRUÇÃO DE SIDERÚRGICA DE MARABÁ


 A construção da Siderúrgica da Vale no Pará vive um impasse da mineradora com o governo brasileiro e a necessidade de a empresa postergar investimentos fora de suas áreas de prioridade por conta da crise, afirmaram autoridades e uma fonte com conhecimento das decisões da companhia. As obras de construção da Aços Laminados do Pará (Alpa) estão suspensas porque o governo federal retirou do orçamento do plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano uma hidrovia crucial à siderúrgica, revelaram à Reuters autoridades do Pará.
Segundo o Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, as informações obtidas por eles é que ela chegou a fazer terraplenagem, investiu milhões de reais, mas resolveram interromper, em função da ausência da obra da hidrovia do Tocantins.
A maior produtora de minério de ferro do mundo confirma que aguarda definição da solução logística por parte do governo federal, mas que prossegue com projeto de uma usina de 3,2 bilhões de dólares e a capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de placas de aço, em Marabá.
A Vale atribuiu a interrupção da terraplenagem a um problema com uma parte do terreno cuja desapropriação foi contestada na Justiça. A mineradora falou a respeito da terraplenagem que a obra foi realizada até onde foi possível, com 85% dela executada.devido ao impasse do lote11.
O secretário de Indústria da Prefeitura de Marabá, João Eufrásio de Alcântara,explica que alguns operários continuam no local fazendo a drenagem e conservação do que já foi executado na Alpa, sem avançar em obras estruturantes.
A Vale afirma que os demais trabalhos como revegetação e manutenção de taludes na área, continuam em andamento.
De acordo com o Secretário Leal, a diretoria da Vale, pediu que o governo assinasse um protocolo de intenções se comprometendo com as obras da hidrovia, e se o governo assinasse o documento, imediatamente retomaria as obras.
Uma fonte do governo que prefere ficar no anonimato afirma que o governo federal trabalha para destravar o impasse, mas não vai assinar o protocolo de intenções para execução das obras da hidrovia como propôs a Vale.
A entrada da Vale na siderurgia foi um dos pontos de discórdia com o governo que culminaram com a saída de Roger Agnelli da presidência da mineradora. O governo no tempo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a cobrar maior participação da mineradora no setor siderúrgico.
DIFÍCIL E CARA
A hidrovia Araguaia-Tocantins enfrenta problemas de navegabilidade, com necessidade de obras para retirada de pedras que impedem a travessia de embarcações num trecho de 43 quilômetros, uma obra cara e difícil, segundo a fonte do governo. Ela diz ainda que o projeto está em estágio de licenciamento, mas teria sido questionado por autoridades competentes e por isso também teria sido retirado do PAC.
A Vale, então, teria contratado uma consultoria para realizar um segundo estudo de viabilidade técnica e econômica do empreendimento, disseram as autoridades do Pará. O estudo deve ser concluído em novembro. A Vale não comentou imediatamente a informação.
O governo federal esperava que a Vale fosse parceira no investimento da hidrovia, segundo informações do site do governo do Pará.A Alpa, assim como o projeto da Siderúrgica do Ubú, no Espírito Santo, não foi aprovada pelo Conselho de Administração da mineradora, embora tenha sido citada na divulgação do Capex em anos anteriores.
CENÁRIO DESFAVORÁVEL
O problema da hidrovia é crucial, mas o cenário econômico desfavorável também acabaria atrasando de qualquer forma projetos de siderurgia da Vale, segundo uma fonte que acompanha as decisões da companhia e analistas de mercado.Diante do fraco desempenho do mercado de minério de ferro e aço, a Vale foi obrigada a rever seus investimentos e priorizar projetos mais importantes para evitar resultados financeiros ruins.
De acordo com o conhecimento da fonte perante a situação, que pediu para não ser identificada, projetos de siderurgia não estão entre as prioridades da companhia e deveriam ficar para depois.O projeto do Espírito Santo já foi adiado pelo menos duas vezes, e deve ser adiado novamente, pela falta de um sócio para realizar os investimentos em parceria com a Vale.
Para o analista do Goldman Sachs, Marcelo Aguiar, os projetos de siderurgia que ainda não foram aprovados não devem passar pelo crivo dos conselheiros tão cedo, ele diz ainda que a Vale não deverá aprovar nenhum novo projeto,pois irá tocar apenas os que já se iniciaram e os de minério de ferro.

(DOL -Informações blog Tapajós On Line)

Pará: Polícia apreende avião com grande valor em dinheiro

Uma denúncia anônima levou o juiz eleitoral da 075ª Zona Eleitoral, Líbio de Araújo Moura a efetuar uma blitz hoje pela manhã no aeroporto Parauapebas, em Carajás.

Após vistoriar a aeronave PR-DEP, supostamente de propriedade da empresa Dandoline e Peper Ltda, com sede em Belém, foi apreendido uma grande volume em dinheiro vivo.

Segundo as primeiras informações do magistrado, a Polícia Federal foi acionada por supostamente tratar-se de crime federal de lavagem de dinheiro.

A aeronave está apreendida em Carajás.

No momento da aterrisagem, uma guarnição da PM comandada pelo Tenente Coronel Mauro Sergio estava no local dando suporte e acompanhando o juiz eleitoral na ação efetuou a prisão de um casal de passageiros, além do comandante da aeronave. Eles se encontram em Parauapebas aguardando a chegada de uma guarnição da Polícia Federal que já se deslocou de Marabá para Parauapebas para efetuar os procedimentos cabíveis.

Ainda não se sabe ao certo o valor em dinheiro apreendido e nem para que fim ele seria usado. Os detidos teriam revelado no ato da apreensão que o destino do numerário era pagamento de funcionários da empresa. Especula-se, no entanto, que o mesmo seria usado para pagamento de formiguinhas de uma campanha eleitoral do município.

A conferência do dinheiro apreendido está sendo feita nesse momento em Parauapebas.

Atualização:

O juiz Líbio Moura está seguindo para Marabá, na aeronave apreendida, para apresentar os presos na Polícia Federal. Segundo o juiz não houve denúncia anônima e sim um trabalho de investigação conjunto das polícias civil e militar em parceria com a justiça eleitoral. Ainda segundo o juiz, o valor apreendido foi de R$800,000,00 (oitocentos mil reais).

Atualização
O valor acaba de ser conferido: E$1.130.020,00 ( hum milhão, cento e trinta mil e vinte reais).

Atualização
Foi aberta uma conta judicial no Banco do Brasil de Carajás para que o depósito do valor fique à disposição da justiça até que alguém ou alguma empresa reclame e comprove ter a propriedade sobre o mesmo. A numeração das cédulas será repassada ao Banco Central para que o mesmo rastreie o dinheiro.

Atualização
O Blogger foi informado que o dinheiro apreendido hoje em Carajás é da empresa ETEC, que presta serviços em Parauapebas. Ele é procedente de Belém e foi sacado ontem na capital paraense. O destino do numerário seria o pagamento da NF 1600, emitida em 20 de setembro de 2012, no valor de R$1.134.750,25 (hum milhão trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) pela empresa White Tratores e Serviços Ltda, com sede em Canaã dos Carajás, por serviços de locação de equipamentos. Segundo informou o representante da White Tratores, foi solicitado que a ETEC sacasse em espécie o valor, já que a mesma estaria com alguma dificuldade junto a rede bancária e teria que efetuar pagamentos aos seus funcionários no próximo dia 05. O saque foi feito e o dono da White Tratores mandou aeronave de sua propriedade até Belém para trazer o dinheiro através de parentes de um amigo em comum que intermediou essa operação.

Segundo declararam ETEC e White Tratores não há vínculo eleitoral algum nesses recursos e o fato está sendo usado por alguns meios de comunicação, sem nenhum tipo de pudor ou ética, para denegrir a imagem do candidato do PT em Parauapebas.

As empresas já habilitaram advogado no caso para solicitar a restituição do dinheiro apreendido, apresentando, para tanto, provas documentais que comprovam a legitimidade da operação, salientando que não houve crime de lavagem de dinheiro, já que a NF e os impostos sobre ela foram pagos e devidamente declarado na escrita contábil de ambas as empresas.

Sobre o suposto crime eleitoral, já que especulava-se que o dinheiro seria usado para pagamento de “boca de urnas”, o representante da White Tratores nega qualquer participação na campanha do PT, até porque estaria com a relação desgastada com os representantes locais do partido. “Eu hoje sou eleitor em Canaã dos Carajás e não teria por que voltar a participar na campanha em Parauapebas, afirmou João Vicente, que em 2004 foi um dos principais doadores da campanha que levou Darci Lermen (PT) a assumir a prefeitura de Parauapebas e a ser reeleito em 2008.


(zedudu)

terça-feira, 17 de julho de 2012

Estrada de Ferro Carajás: Audiência pública debate duplicação

Foi realizada, em Açailândia, uma audiência pública entre a mineradora Vale e entidades do Maranhão para tratar do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. A reunião contou com um número grande de representantes de várias entidades de classe, da mineradora Vale, do Ibama e da comunidade.
A Vale está apresentando durante todo esse mês, em municípios do Maranhão e Pará, o projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás que visa aumentar a capacidade de transporte de minério e ferro.
Segundo o gerente geral de relacionamento da empresa, Celber Meireles, a reunião coordenada pelo Ibama teve como objetivo explicar às comunidades os programas ambientais, os benefícios e questões relacionadas ao empreendimento e o estudo ambiental.
Segundo a empresa, o projeto de expansão da rodovia vai gerar mais de oito mil empregos no pico das obras, que acontecerão em vinte e sete cidades, sendo quatro no Pará e vinte e três no Maranhão. Do lado de fora do local da reunião, houve protestos. Moradores de comunidades por onde a empresa tem atuação, exibiram fotos que, segundo eles, mostram outros impactos causados pela empresa.
 
(G1)

sexta-feira, 15 de junho de 2012

VALEC: Ferrovia Norte-Sul

A estatal Valec, responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul, fez um pente-fino nos 855 km entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e concluiu que terá de gastar mais R$ 400 milhões para consertar estruturas e trilhos mal instalados. Precisará ainda erguer nove pátios logísticos, estruturas que constavam dos contratos com empreiteiras e não foram feitos.

"Tocaram os trilhos e não fizeram os pátios. Ainda que toda a linha estivesse pronta, não teria onde estacionar para receber e entregar a carga", disse José Eduardo Castello, que há oito meses assumiu a presidência da Valec para colocar ordem na casa. Há falhas grosseiras como ausência de proteção de taludes, falta de sistemas de drenagem e aterros mal construídos.

Além de gerar prejuízos para o setor de transportes de carga do país, devido ao atraso no cronograma previsto para a entrega da obra, a Ferrovia Norte-Sul também vai provocar despesa extra para os cofres públicos.
 
 
(Valor Econômico)

quarta-feira, 13 de junho de 2012

CELPA: Governo avalia separar operações do Grupo Rede Energia

O governo estuda dividir as operações do Grupo Rede Energia no setor de distribuição de energia entre as opções para solucionar dificuldades enfrentadas sobretudo pela Celpa, distribuidora do Pará que está em processo de recuperação judicial, segundo três fontes com conhecimento do assunto.

Uma das propostas do governo é transferir a Celpa para o grupo que gerencia a Cemar, distribuidora maranhense controlada pela Equatorial Energia, segundo uma fonte do governo. Já parte do grupo que atua no Mato Grosso do Sul e em Minas Gerais ficaria com a Cemig, disse a fonte.

“Essa é uma das versões”, confirmou à Reuters uma outra fonte, que acompanha as negociações.

A fonte no governo disse que essa opção por fatiar o Grupo Rede Energia é a favorita por entender que não causaria prejuízo à população, passando o controle da distribuição para empresas com larga experiência no setor e não para empresas que tenham “pouca ou nenhuma expertise” nessa área.

O acionista controlador do Grupo Rede Energia, Jorge Queiroz Jr., colocou a sua fatia de 54 por cento no grupo à venda no ano passado, mas o processo ficou parado depois que a Celpa entrou com pedido de recuperação judicial no início deste ano.

Existem pelo menos duas empresas que manifestaram interesse em aquisição de participação acionária na Celpa –Equatorial Energia e o fundo de private equity GP Investiments, conforme já informou a empresa distribuidora de energia em comunicado ao mercado no início do mês. Na ocasião, a Celpa ressaltou, no entanto, que não houve apresentação formal de proposta por parte dos investidores.

Além disso, a Laep Investments também já havia dito que poderia fazer oferta pela Celpa.

A Cemig não quis comentar o assunto, mas uma terceira fonte com conhecimento do assunto disse que a empresa mineira, até agora, não apresentou interesse formal pelo Grupo Rede.

A Celpa, que atende o Estado do Pará, entrou com um pedido de recuperação judicial em fevereiro, mencionando deterioração de suas finanças e apresentou no mês passado o plano de recuperação à Justiça do Pará.

Segundo fontes ouvidas pela Reuters no final de maio, a Equatorial estaria considerando as suas opções na Celpa. Outra fonte disse que a Vinci Partners, empresa liderada por Gilberto Sayão e que controla a Equatorial, está à frente das negociações .



(Reuters)

segunda-feira, 11 de junho de 2012

PARAUAPEBAS: Comunidade evangélica de Parauapebas inconformada com estrutura disponibilizada para show de Davi Sacer

Em atenção ao requerimento do então vereador Junior Romão, em 98 foi criada a Lei Municipal nº 3.196/98, que instituiu 11 de junho como o Dia Municipal dos Evangélicos e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta data.

Em alusão a data, a prefeitura municipal de Parauapebas preparou evento religioso realizado no último sábado com apresentação do cantor Davi Sacer.

Sabe-se lá o motivo mas a estrutura usada para a apresentação de Davi Sacer não foi a mesma dispensada aos outros artistas que sistematicamente lá se apresentam por conta da prefeitura. Como resultado, evangélicos e profissionais da área reclamaram muito durante o show. O fato está sendo motivo de reclamações nas redes sociais, com os evangélicos achando que houve, no mínimo, um grande desrespeito.

Versão da PMP
Segundo o Assessor de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas, Júnior Romão, na semana passada houve em Parauapebas a Festa da Agricultura e Semana do Meio Ambiente, além do show em alusão ao Dia do Evangélico.

Acontece, que os outros dois eventos foram contratados pelas secretarias de Produção Rural e Meio Ambiente, ficando o evento evangélico sob a responsabilidade de uma comissão formada por 7 pastores do município e um representante da prefeitura.

Segundo Romão, a empresa Castru’s foi contratada para os dois primeiros eventos. Todavia, a comissão evangélica achou muito alto o valor pedido pela Castru’s Publicidades e Eventos e contratou as empresas Pronto e Marola Produções para montar a estrutura do show de Davi Sacer.

“Inconformado por não ter ganho a licitação, a Castru”s atrasou em demasia a remoção do palco usado nos dois eventos e esse fato teria provocado tal situação, pois não houve tempo hábil para montar um palco e som de boa qualidade, concluiu Júnior Romão.
 
 
(zedudu.com.br)

sexta-feira, 8 de junho de 2012

COOMIGASP: Juíza afasta presidente da Coomigasp por irregular


A juíza Eline Salgado Vieira, da comarca de Curionópolis, afastou o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, e outros diretores, segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), acusados de desvios de R$ 19 milhões da entidade. Os envolvidos têm dez dias para apresentar defesa e eventuais recursos para retornar à Coomigasp. Além de Gessé Simão, foram afastados Antonia Oliveira, Antonio Filho, Francisco Filho, Osmano de Souza e Tânia Balhos, acusados de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de quadrilha.
Segundo o MPE, os recursos eram desviados da pessoa jurídica da entidade para as contas pessoais dos acusados. Para pesquisar ouro, paládio e prata em Serra Pelada, a Coomigasp fundou a sociedade anônima Companhia de Desenvolvimento Mineral Serra Pelada (SPCDM) e recebeu da empresa Colossus, responsável por viabilizar a exploração, R$ 173.738.801,06. Em seguida, o dinheiro foi desviado para a atual e a diretoria anterior da cooperativa. O Diário tentou terça-feira (5) à noite falar com Gessé Simão e advogados da Coomigasp, mas todos os telefones estavam na caixa postal.

(Diário do Pará)