sábado, 31 de dezembro de 2011
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Sefa apreende mercadorias do Consórcio Belo Monte
O titular da Sefa, José Tostes Neto, vai falar sobre as apreensões (Foto: Carlos Sodré/AgPa)
Durante esta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu mercadorias destinadas ao Consórcio Construtor de Belo Monte. Hoje (29), às 16h30, a Sefa realizará uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço destas apreensões. A coletiva contará com a presença do titular da Sefa, José Tostes Neto.
De acordo com nota publicada na Agência Pará (órgão de notícias do governo estadual), “as apreensões ocorreram por conta do não cumprimento do acordo firmado entre o Consórcio e o Governo do Estado. O primeiro se comprometeu a realizar todas a compras necessárias ao empreendimento no Estado, como forma de estimular o comércio local”.
A nota diz ainda que a ação do Estado visa “garantir o recolhimento dos impostos devidos e assim investir na infraestrutura necessária na área do empreendimento”.
O governo do Estado fechou o cerco contra o Consórcio de Belo Monte depois que a empresa adquiriu 118 caminhões fora do Pará. Com isso, o governo decidiu cortar o incentivo fiscal que seria concedido à empresa. Em resposta, o Consórcio afirmou que a compra em São Paulo foi um equívoco da Mercedes-Benz e tentaria de todos os meios consertar o erro.
(DOL)
Novas placas obrigatórias pelo Denatran custam o dobro das atuais
A partir de 1º de janeiro do ano que vem, veículos novos (incluindo carros, motos e motonetas) ou transferidos precisam, obrigatoriamente, ter placas com película refletiva para facilitar a fiscalização, à noite, e dar mais segurança, pelo dispositivo para visualização rápida. A obrigatoriedade está na resolução 372 do Conselho Nacional de Trânsito. As placas refletivas custam o dobro ou mais que as comuns e a troca requer vistoria e novo lacre. Além da película refletora, as placas de motos serão maiores para facilitar a visualização. Pelas ruas da Região Metropolitana de Belém já se vê muitos veículos com o novo modelo de placa, mas é preciso tomar cuidado com materiais não autorizados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), meramente estéticos.
O gerente de vistorias do Detran-PA, Antônio Thomaz, destaca que a cobrança pelo novo dispositivo começará na vistoria do veículo. No ato de transferências de município, em caso de compra ou troca, também será necessário fazer a mudança. Ainda não foi definido um prazo para mudança geral, mas isso deve ocorrer em mais uma resolução do Contran. É possível fazer a mudança voluntariamente, mas é preciso pagar pela placa. 'É preciso ficar atento a lojas não autorizadas e que vendem películas não refletivas. As películas autorizadas têm identificação do Denatran. O novo padrão é mais bonito e facilita a fiscalização, principalmente à noite, e dá segurança porque é mais um dispositivo para ver o veículo que está na frente', informou Thomaz.
O serigrafista Eden Santiago trabalha numa fabricante de placas, onde a resolução do Contran está fixada à porta da oficina e os funcionários já estão cientes da mudança. Ele informa que a média de preços de uma placa comum é R$ 40. O novo padrão custará o dobro, podendo chegar a R$ 100, dependendo da empresa, apesar de os preços serem tabelados. 'A demanda da placa antiga caiu muito. O pessoal já sabe e está comprando mais da refletiva, principalmente as concessionárias. Essas novas placas são melhores e refletem tanto no claro quanto no escuro, mesmo distante. As refletivas de motos já saem com frequência há uns dois anos, obedecendo a lei, e agora em janeiro serão maiores. Dos táxis já era obrigatória desde o ano passado', lembrou Eden.
(O Liberal)
Previsão do tempo é boa para chegada do Ano Novo
Na descrição das condições de tempo para sábado (31), a Sema prevê que nas regiões Nordeste, Marajó, Calha Norte e Região Metropolitana de Belém, haverá predomínio de sol entre nuvens pela manhã e aumento da nebulosidade no período da tarde, com previsão de chuvas rápidas durante a tarde e início da noite. Os meteorologistas da Direh apontam a permanência de nebulosidade para todo o estado, principalmente para a porção oeste do Pará, onde se esperam pancadas de chuva no período da tarde, acompanhadas de trovoadas.
No primeiro dia de 2012 (domingo), os equipamentos meteorológicos mostram que o norte do estado terá a presença de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) próxima ao litoral, favorecida pela circulação de brisa marinha, ocasionando muitas nuvens durante o dia e ocorrência de pancadas de chuvas no período da tarde, com trovoadas isoladas. Áreas de instabilidades intensas estão previstas na faixa Sul do Pará, causando chuvas moderadas acompanhadas de trovoadas e rajadas de ventos em áreas isoladas.
(Agência Pará)
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Plebiscito mostra sentimento de insatisfação
O plebiscito realizado nesse domingo (11) no Pará mostrou que 66,6% dos eleitores que foram às urnas são contra a divisão do estado para a criação de dois novos: Carajás e Tapajós. No entanto, nas cidades que deveriam se tornar capitais dessas novas unidades da Federação, Marabá e Santarém, respectivamente, a votação expressiva acima dos 90% a favor da divisão demonstra a insatisfação e o sentimento de abandono da população.
Esse sentimento pode ser justificado pelos baixos investimentos estaduais nos municípios das duas regiões. De acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), os gastos e investimentos estaduais per capita feitos em Carajás e no Tapajós são bem menores do que em municípios que permaneceriam no Pará.
Em 2010, enquanto o governo estadual gastou R$ 1.908,39 para cada habitante nessa região, em Carajás foram R$ 536,62 e no Tapajós, R$ 373,51. Em relação aos investimentos, o valores foram R$ 223,01, R$ 95,96 e R$ 60,20, respectivamente.
Para a pedagoga Magda Alves, que assistiu à apuração no telão colocado em frente ao Tribunal Regional Eleitoral em Marabá, os mais de 90% de votos da cidade a favor da criação do estado de Carajás são o grito de uma região dizendo que precisa de atenção. “Tem que haver mudança na gestão pública, no direcionamento dos recursos, na maneira como nossos políticos eleitos se comportam em relação à nossa região, tudo isso tem que mudar”.
A advogada Cláudia Chini disse, logo após o resultado, que “esse plebiscito demonstrou a indignação de uma população que está há décadas largada pelo descaso dos governantes". Moradores de Marabá, procedentes em grande parte de outros estados, também mostram insatisfação quando falam da divisão. "Não temos educação, saneamento, segurança, as cidades mais violentas do país nós estamos encampando aqui e, infelizmente, não temos representatividade no Congresso”, disse Cláudia.
O governador do Pará, Simão Jatene, que antes do plebiscito de manifestou publicamente contra a divisão do estado, falou em “pacto pelo Pará” após o resultado e disse que o debate sobre a divisão exige uma rediscussão sobre responsabilidades com a esfera federal.
No site do governo na internet, Jatene diz que o Estado não está conseguindo chegar onde as pessoas estão e que é o momento de todo o país refletir sobre isso. Ele admitiu que o sentimento das pessoas é genuíno porque realmente há distância e ausência, “uma insuficiência do Estado brasileiro” em relação a essas populações. Para o governador, o caminho, no entanto, não é a separação.
Esse sentimento pode ser justificado pelos baixos investimentos estaduais nos municípios das duas regiões. De acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), os gastos e investimentos estaduais per capita feitos em Carajás e no Tapajós são bem menores do que em municípios que permaneceriam no Pará.
Em 2010, enquanto o governo estadual gastou R$ 1.908,39 para cada habitante nessa região, em Carajás foram R$ 536,62 e no Tapajós, R$ 373,51. Em relação aos investimentos, o valores foram R$ 223,01, R$ 95,96 e R$ 60,20, respectivamente.
Para a pedagoga Magda Alves, que assistiu à apuração no telão colocado em frente ao Tribunal Regional Eleitoral em Marabá, os mais de 90% de votos da cidade a favor da criação do estado de Carajás são o grito de uma região dizendo que precisa de atenção. “Tem que haver mudança na gestão pública, no direcionamento dos recursos, na maneira como nossos políticos eleitos se comportam em relação à nossa região, tudo isso tem que mudar”.
A advogada Cláudia Chini disse, logo após o resultado, que “esse plebiscito demonstrou a indignação de uma população que está há décadas largada pelo descaso dos governantes". Moradores de Marabá, procedentes em grande parte de outros estados, também mostram insatisfação quando falam da divisão. "Não temos educação, saneamento, segurança, as cidades mais violentas do país nós estamos encampando aqui e, infelizmente, não temos representatividade no Congresso”, disse Cláudia.
O governador do Pará, Simão Jatene, que antes do plebiscito de manifestou publicamente contra a divisão do estado, falou em “pacto pelo Pará” após o resultado e disse que o debate sobre a divisão exige uma rediscussão sobre responsabilidades com a esfera federal.
No site do governo na internet, Jatene diz que o Estado não está conseguindo chegar onde as pessoas estão e que é o momento de todo o país refletir sobre isso. Ele admitiu que o sentimento das pessoas é genuíno porque realmente há distância e ausência, “uma insuficiência do Estado brasileiro” em relação a essas populações. Para o governador, o caminho, no entanto, não é a separação.
(ABr).
domingo, 11 de dezembro de 2011
Acompanhe a apuração dos votos do plebiscito
Utimas Notícias
Em Parauapebas, eleitores comparecem em peso
Em Parauapebas, segundo maior colégio eleitoral do sudeste do Estado, 99 mil eleitores estão aptos a votar neste domingo. O clima é de eleição na cidade, com um expressivo número de eleitores nas urnas hoje pela manhã. O município também está com reforço do Exército e da Polícia Militar. As informações são da sucursal de Marabá. (DOL)
População forma filas em Eldorado do Carajás
Em Eldorado do Carajás, sudeste do Estado, o clima às 9h20 - principalmente no polo do km 100, já é de uma eleição normal, com muitas pessoas comparecendo às urnas. Algumas filas, inclusive, estão sendo registradas nas zonas eleitorais, onde estão sendo distribuídos panfletos orientando os eleitores a votar. Até às 17h, são aguardados no município 14 mil eleitores para dar sua opinião sobre a divisão do Estado em três unidades federativas. (Com José Salém/Eldorado do Carajás)
Votação começa sem problemas em Dom Eliseu
Vinte e oito mil eleitores estão sendo esperados em Dom Eliseu, sudeste do Estado, para dar sua opinião sobre a divisão do Estado. Até às 9h30, o movimento era considerado bastante tranquilo nas zonas eleitorais da área urbana do município. De acordo com o presidente da Frente Municipal Pró-Carajás em Dom Eliseu, Eldo José, não há registro de filas ou de qualquer problema em urnas. As informações são da sucursal de Marabá. (DOL)
Vinte e oito mil eleitores estão sendo esperados em Dom Eliseu, sudeste do Estado, para dar sua opinião sobre a divisão do Estado. Até às 9h30, o movimento era considerado bastante tranquilo nas zonas eleitorais da área urbana do município. De acordo com o presidente da Frente Municipal Pró-Carajás em Dom Eliseu, Eldo José, não há registro de filas ou de qualquer problema em urnas. As informações são da sucursal de Marabá. (DOL)
Votação em Redenção segue tranquila
Em Redenção, maior colégio eleitoral do sul do Estado, com cerca de 52 mil eleitores, muitas pessoas já estão comparecendo para dar sua opinião no plebiscito. Mas poucas filas foram registradas até o momento. O policiamento está reforçado pelo efetivo do Exército Brasileiro, em frente às zonas eleitorais, e por homens da Polícia Militar, que fazem rondas por todo o município. (Com Paulo Carrion/De Redenção)
Santarém e Marabá torcem por novos estados
Se os eleitores do Pará aprovarem hoje (11) a divisão do estado em três unidades da Federação, com a criação dos novos estados de Carajás e do Tapajós, duas cidades deverão virar capital: Santarém e Marabá. Nos dois municípios, a expectativa é de crescimento econômico e mudança nos indicadores sociais e de qualidade da vida.
Prefeita de Santarém, candidata a capital de Carajás, Maria do Carmo (PT), diz que a região nunca se sentiu contemplada nos planos de desenvolvimento do Pará e que a divisão é uma chance para alavancar um novo modelo de crescimento econômico para os 27 municípios que formariam o novo estado.
“Somos hoje colônia da região metropolitana de Belém. O projeto de desenvolvimento tem sido pensado a partir da capital, dos grandes projetos, com foco na exportação de matérias-primas. Por que um estado tão rico tem um povo tão pobre? Porque a concepção é pautada no extrativismo, na exportação, nossa vocação econômica aqui no Tapajós é outra”, avaliou a prefeita.
Segundo Maria do Carmo, com a divisão, a região poderia explorar o potencial industrial, com a criação de uma zona franca, além do fortalecimento do turismo e criação polos de conhecimento na Amazônia, com cidades universitárias.
A possibilidade de Santarém se transformar em capital do novo estado também seria transformadora para o município, na avaliação da prefeita. “Subiremos um patamar, deixaremos de ser uma cidade polo para ser uma capital, é um upgrade na classificação de investimentos do governo federal, vamos receber o dobro de recursos”.
Já para Marabá, provável capital do estado de Carajás – se a divisão do Pará for aprovada – a expectativa é que mudança de patamar possa reverter alguns indicadores sociais do município, que estão entre os piores do país. A nova capital já nasceria como a mais violenta do país. De acordo com o Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, com base em dados de 2008, a cidade é a quarta mais violenta do país, com uma taxa de 125 mortes para cada 100 mil habitantes, acima de Maceió (107,1), Recife (85,2), Vitória (73,9), quatro vezes maior que a do Rio de Janeiro (31) e dez vezes pior que a de São Paulo (14,8).
Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Marabá (0,714) seria o mais baixo entre as capitais. Uma das causas é a explosão demográfica do município que viu sua população crescer 38% entre 2000 e 2010, passando de 168 mil para 233 mil habitantes. O crescimento acelerado, influenciado principalmente pela instalação de siderúrgicas e a atividade da pecuária na região, trouxe pessoas de diferentes partes do país. Em 2000, de acordo com dados do IBGE, 42% da população de Marabá não era nascida no estado do Pará.
Cerca de 4,6 milhões de eleitores paraenses vão as urnas neste domingo (10) para decidir sobre a divisão do estado. Se a separação for aprovada no plebiscito, a criação dos novos estados ainda passará pelo Congresso Nacional e pela sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Prefeita de Santarém, candidata a capital de Carajás, Maria do Carmo (PT), diz que a região nunca se sentiu contemplada nos planos de desenvolvimento do Pará e que a divisão é uma chance para alavancar um novo modelo de crescimento econômico para os 27 municípios que formariam o novo estado.
“Somos hoje colônia da região metropolitana de Belém. O projeto de desenvolvimento tem sido pensado a partir da capital, dos grandes projetos, com foco na exportação de matérias-primas. Por que um estado tão rico tem um povo tão pobre? Porque a concepção é pautada no extrativismo, na exportação, nossa vocação econômica aqui no Tapajós é outra”, avaliou a prefeita.
Segundo Maria do Carmo, com a divisão, a região poderia explorar o potencial industrial, com a criação de uma zona franca, além do fortalecimento do turismo e criação polos de conhecimento na Amazônia, com cidades universitárias.
A possibilidade de Santarém se transformar em capital do novo estado também seria transformadora para o município, na avaliação da prefeita. “Subiremos um patamar, deixaremos de ser uma cidade polo para ser uma capital, é um upgrade na classificação de investimentos do governo federal, vamos receber o dobro de recursos”.
Já para Marabá, provável capital do estado de Carajás – se a divisão do Pará for aprovada – a expectativa é que mudança de patamar possa reverter alguns indicadores sociais do município, que estão entre os piores do país. A nova capital já nasceria como a mais violenta do país. De acordo com o Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, com base em dados de 2008, a cidade é a quarta mais violenta do país, com uma taxa de 125 mortes para cada 100 mil habitantes, acima de Maceió (107,1), Recife (85,2), Vitória (73,9), quatro vezes maior que a do Rio de Janeiro (31) e dez vezes pior que a de São Paulo (14,8).
Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Marabá (0,714) seria o mais baixo entre as capitais. Uma das causas é a explosão demográfica do município que viu sua população crescer 38% entre 2000 e 2010, passando de 168 mil para 233 mil habitantes. O crescimento acelerado, influenciado principalmente pela instalação de siderúrgicas e a atividade da pecuária na região, trouxe pessoas de diferentes partes do país. Em 2000, de acordo com dados do IBGE, 42% da população de Marabá não era nascida no estado do Pará.
Cerca de 4,6 milhões de eleitores paraenses vão as urnas neste domingo (10) para decidir sobre a divisão do estado. Se a separação for aprovada no plebiscito, a criação dos novos estados ainda passará pelo Congresso Nacional e pela sanção da presidenta Dilma Rousseff.
(ABr)
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
CONHEÇA O ESTADO DO CARAJÁS
As origens do movimento de emancipação datam dos fins do século XIX, quando a população dos vilarejos ao longo dos rios Araguaia e Tocantins, na região sul do Estado reclamava da falta de assistência da província do Grão-Pará (atual estado do Pará). Os moradores da região se sentiam mais próximos dos estados de Goiás e Maranhão do que do Pará.
Em 1908, o movimento emancipatório desenvolvido em Marabá, levou o advogado provisionado João Parsondas de Carvalho a levar ao governo de Goiás a proposta dos vilarejos de Marabá, Conceição do Araguaia e São João do Araguaia de vincular-se àquele Estado. A região pertencia ao município de Baião, que nenhuma assistência podia dar à região, pois a sede municipal era muito distante. O Governo goiano enviou nomeação a Norberto de Melo, para arrecadador de tributos. O governo do Pará reagiu, criando o município de São João do Araguaia pela Lei nº. 1.069 de 05 de Novembro de 1908, e estabeleceu seus limites (Decreto 1588 de 04 de Fevereiro de 1909). A mesma Lei 1.069 criou o Distrito Judiciário e Comarca do Araguaia. A sede foi instalada em São João do Araguaia.
Em 1940 o brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, formulou uma proposta e a apresentou ao então presidente Getúlio Vargas, de desmembramento das comarcas do norte de Goiás, do sul do Maranhão e do sudeste do Pará, de forma que estas viessem integrar a unidade federativa do Tocantins, sendo que pela proposta do brigadeiro a capital de tal estado deveria ser Marabá no sudeste do Pará.
Em 1969, a região passou a abrigar guerrilheiros do PCdoB, que objetivavam, montar uma guerrilha na região para combater o regime militar instalado no Golpe de 1964. Os guerrilheiros eram cientes de que a região não tinha acesso aos serviços públicos essenciais, e levavam á população local, atendimento médico e educacional, a fim de conquistar o apoio local. A região por fim se transformou no palco da Guerrilha do Araguaia, que foi derrotada pelas tropas federais.
Mesmo com as obras federais de integração da Amazônia durante o regime militar, e com a intensa atividade garimpeira, a região sempre ficou a margem do desenvolvimento do estado. Entre os anos de 1973 e 1988 com o fortalecimento dos movimentos emancipacionistas do Tocantins e Mato Grosso do Sul, a região volta reclamar sua emancipação, criando o Movimento Pró-Carajás.
Em 1992, o líder da Comissão Brandão "Pró-emancipação do estado do Carajás", o deputado Giovanni Queiroz, apresentou em 1992 à Comissão de Constituição e Justiça, a redação do projeto de Decreto Legislativo, nº 159A, propondo a realização de plebiscito nos municípios que compõem a área do Estado do Carajás. Em 04 de novembro do mesmo ano a comissão opinou unanimemente, aprovando o referido decreto. Embora aprovado o plebiscito não foi realizado, posto que o congresso até maio de 1995 não se manifestou a respeito.
Em março de 2007, o senador Leomar Quintanilha, protocolou no Senado Federal um projeto propondo a realização do plebiscito para a criação do Estado do Carajás. De março a julho de 2007, o projeto tramitou em todas as comissões. O projeto só foi aprovado no plenário do Senado em dezembro de 2009. Depois foi para a Câmara para ser referendado como projeto de decreto legislativo de 2009, acompanhado de requerimento de urgência, que foi aprovado no dia 14 de abril.
MOVIMENTO NA ATUALIDADE
O movimento é coordenado pela Comissão Brandão Pró-emancipação do estado do Carajás. Este é juridicamente instalado e conta com expressivo apoio político, popular, empresarial e de organismos sociais da região sul e sudeste do Pará.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou no dia 24 de março de 2010 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás, ao sudeste do estado. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos de todos os 143 municípios paraenses.
O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.
Na Câmara, depois da aprovação na comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o projeto seguiu para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por fim, foram analisados pelo plenário do congresso, que no dia 5 de maio de 2011 aprovou um decreto legislativo, que autorizou a realização da consulta popular (plebiscito) em todo o Estado do Pará sobre a criação dos novos estados, Carajás e Tapajós.
A consulta será realizada no dia 11 de dezembro de 2011.
Projeto na Câmara dos Deputados PDC 159 / 1992 de 25/03/1992
Projeto no Senado Federal PDS 00052 / 2007 de 20/03/2007
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