Parauapebas: TJ-PA nega Habeas Corpus e mantém afastados vereadores

Josineto Feitosa, Major da Mactra, José Arenes e Luzinete Feitosa ingressaram com Habeas Corpus nas Egrégias Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando o retorno ao cargo de vereador em Parauapebas, assim como a retirada das condicionantes determinadas pelo juiz Líbio Araújo Moura quando da concessão da liberdade condicional aos edis. Dos vereadores afastados, apenas Devanir Martins, do PP, ainda não ingressou com HC. 

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas já se manifestaram a respeito de três Habeas Corpus. Foram negados os pedidos de Josineto Feitosa, Major da Mactra e Luzinete Feitosa. O pedido de José Arenes foi negado liminarmente, mas houve uma solicitação do desembargo para que o juiz Líbio Moura enviasse algumas informações sobre o´paciente, para que se julgasse o mérito.

Os nobre edis foram afastados dos cargos preliminarmente para que não atrapalhassem ou interferissem nas investigações. Eles devem se manter afastados de quaisquer órgão da Administração Púbica, não manter contato com agentes públicos do município, assim como com outros investigados na Operação Filisteus, do Ministério Público. 

Odilon Rocha de Sanção, também afastado do cargo devido à Operação Filisteus renunciou no mês passado e responde as acusações em liberdade.

Palestina do Pará: Prefeitura lança edital de concurso com 85 vagas

A Prefeita de Palestina do Pará, no Sudeste paraense, divulgou o edital do concurso público destinado a preencher 85 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os aptos habilitados receberão salários que variam de R$ 788 a R$ 2.758 em regime de 20 a 40 horas semanais. Ficam reservadas 5% das vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Os cargos são: Agente de vigilância, auxiliar de serviços gerais, motorista de veículos pesados, operador de máquinas pesadas, agente de arrecadação, oficial administrativo, técnico em multimeios didáticos, professor (magistério – educação infantil, artes, ciências, educação física, geografia, língua inglesa, língua portuguesa, matemática e pedagogia – séries iniciais), técnico agrícola, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, assistente social, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, médico clínico geral, nutricionista e odontólogo.

Os interessados, deverão se inscrever no site www.institutoagata.com.br, no período compreendido entre 21 de setembro e 30 de outubro. As taxas custam: R$ 50 (nível fundamental); R$ 75 (médio), e R$ 90 (superior).

O concurso terá provas objetivas e títulos. A prova objetiva será realizada na data provável de 6 de dezembro, em locais e horários especificados em edital. A documentação comprobatória dos títulos para os cargos de nível superior deverá ser entregue nos dias 21 a 23 de dezembro, na Rua Magalhães Barata, S/N, Centro, Palestina do Pará, das 8h às 13h (protocolo) ou enviá-lo via sedex, com postagem até 23 de dezembro, para o Instituto Ágata, na Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar, sala 1013), Campina, Belém, CEP: 66.010-090, ou entregá-lo no mesmo endereço das 9h às 16h. 

(Diário do Pará)

INCENTIVO A PRODUÇÃO DE CACAU NO PARÁ

Em reunião com ministra do Meio Ambiente a Deputada Federal Júlia Marinho – PSC cobrou mais incentivos aos produtores de cacau do Pará. A deputada é presidente da Comissão da Amazônia, na Câmara dos Deputados. Julia Marinho pediu na tarde dessa quinta-feira (10), à ministra do Meio Ambiente , Izabella Teixeira, intervenção junto à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), para garantir mais incentivo aos produtores de cacau no Pará. “Enfrentamos hoje problemas sérios, como a falta de incentivos, assistência e regras extremas de preservação, que inviabilizam o crescimento da produção de cacau no Pará”, disse a deputada. O Pará, segundo Júlia Marinho, é hoje o segundo maior produtor do fruto no Brasil.

“Produzimos cerca de duas toneladas por hectare, de cacau de excelente qualidade, e podemos produzir ainda mais, se conseguirmos levar uma produção mais profissional à Ilha do Marajó”, concluiu Júlia Marinho. A deputada informou à ministra que no próximo dia 18, um seminário em Belém vai debater os rumos da lavoura cacaueira no estado. O encontro deve gerar um documento com as principais reivindicações dos produtores ao governo federal. A ministra pediu que esse documento seja enviado a ela, para que o Ministério do Meio Ambiente garanta mais apoio aos produtores paraenses.

Fonte: Pascoal Gemaque

Foto: Guel Fegali

Marabá: Prefeito João Salame demite 350 servidores contratados da Prefeitura

Em Marabá, no sudeste do Pará, 350 servidores municipais contratados foram demitidos. Os cortes devem continuar até dezembro, pois a meta da prefeitura é economizar cerca de R$ 4 milhões por mês.

De acordo com a prefeitura, o motivo para a saída de tanta gente foi o plano de ajuste econômico municipal. Por causa da crise econômica, a arrecadação do município nos últimos meses caiu e o repasse das verbas dos governos federal e estadual foi pequeno: R$ 3 milhões a menos.

Para equilibrar as contas, a solução encontrada foi enxugar os gastos. “O decreto que a gente baixou tem uma duração de seis meses, com essa contenção de despesas, podendo ser prorrogado se a gente entender que a situação econômica do país e do município não melhorou”, explica o prefeito de Marabá, João Salame Neto.

Com a redução na folha de pagamento, a prefeitura conseguiu economizar R$ 2 milhões em apenas dois meses e pretende cortar ainda mais os gastos com diárias, horas extras, aluguel de veículos e até combustíveis.

O ex-funcionário Denilson Marques lamenta a perda do emprego, onde passou apenas seis meses. “Tanta gente ganha bem e nós, com esse salário mínimo, não poderemos ficar trabalhando”, disse.

(folhadobico.com.br)

4º Simpósio de Geologia da Amazônia em Marabá

Marabá sediará, de 27 de setembro a 1º de outubro, a 14ª edição do Simpósio de Geologia da Amazônia, no Campus II da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Promovido pela Sociedade Brasileira de Geologia, pela primeira vez, o simpósio acontecerá em uma cidade do interior do estado. A escolha de Marabá ocorreu pelo fato dela ser hoje um importante entroncamento logístico e seu crescimento, em grande parte, tem se dado devido a dinâmica causada pela potencialidade da Província Mineral de Carajás e de outras áreas de exploração dos recursos minerais da região.

O tema do evento “Recursos minerais da Amazônia e suas implicações socioeconômicas” busca uma reflexão sobre os modelos de exploração dos bens minerais que hoje se apresentam na região, bem como os efeitos causados na vida cotidiana local e na economia, em geral. De acordo com o presidente da Comissão Organizadora do 14º Simpósio de Geologia da Amazônia, professor Antônio Emídio de Araújo Santos Júnior, são aguardados cerca de 300 participantes do Brasil e de outros países da Amazônia, entre profissionais, pesquisadores, professores, estudantes e gestores.

Segundo o professor, a temática este ano foi proposta em razão das características de crescimento acelerado da região e das cidades que hoje convivem com a proximidade de exploração de recursos minerais, refletindo em uma dinâmica socioeconômica peculiar, com diferentes graus de impacto. “Historicamente, os simpósios de Geologia da Amazônia têm sido o principal fórum de divulgação do conhecimento técnico e científico das Geociências na Amazônia Legal e da Panamazônia, além de suscitar discussões sobre temáticas de interesse social relacionadas aos recursos minerais, incluindo os energéticos”, destaca Antônio Emídio.

Dentre os minicursos confirmados estão: Mineralizações Associadas ao Magmatismo Granítico, Recursos de Petróleo e Gás Natural, Estratigrafia de Sequências aplicada à Caracterização Geológica de Análogos Reservatórios, Geoestatística aplicada à Hidrogeologia, Argilominerais: Estruturas, Identificação, Ocorrências e Aplicações, Geocronologia U-Pb: Princípios, Métodos e Aplicações e Técnicas de Mapeamento Estrutural.

Feira de Exposições

A Feira de Exposições do 14º Simpósio de Geologia da Amazônia ocorrerá simultaneamente no próprio ambiente do evento e se constituirá em uma feira de exposições de porte médio. Os espaços serão disponibilizados na forma de estandes para possibilitar aos expositores divulgarem seus produtos, serviços e outras necessidades, e destinam-se a empresas públicas ou privadas, órgãos governamentais e não governamentais sociedades científicas, universidades, associações, editoras e outras instituições relacionadas às Geociências e outras áreas. Inscrições, taxas e outras informações podem ser acessadas no site do evento.

Redenção: Prefeitura cancela concurso pela terceira vez

Em Redenção, no sul do estado, a prefeitura teve que cancelar um concurso público pela terceira vez, por causa de suspeitas de irregularidades no edital e no processo de escolha da empresa responsável pela aplicação das provas. O pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério Público e OAB/PA.

O pedreiro Thiago Silva foi uma das pessoas que se inscreveram no concurso. Ele sonhava em conquistar uma das 853 vagas ofertadas para mudar de profissão e melhorar de vida. “Não aconteceu, faltavam poucos dias para a prova cancelaram, não deram satisfação”.

Os inscritos esperavam fazer a prova no dia 22 de dezembro de 2013, mas o certame foi adiado três vezes. “Como existe uma Ação Civil Pública, ela vai demorar a ser julgada, isso inviabiliza o concurso, então o meio que nós encontramos foi cancelar o concurso”, disse o secretário de administração, Arnaldo Linfonso.

De acordo com a denúncia da OAB, o instituto Ágata, com sede em Belém, recebeu dinheiro para realizar a prova. “Analisamos bem antes que isso poderia dar problema porque seria depositado muito dinheiro na conta de uma empresa particular”, afirmou o presidente da OAB de Redenção, Carlos Eduardo.

As inscrições para o concurso foram abertas em 2013. De acordo com a prefeitura, R$ 570 mil foram arrecadados. A Câmara de Vereadores determinou a abertura de uma CPI para investigar o caso. “Pedimos ao jurídico da casa que enviasse uma documentação exigindo todo o processo licitatório da época, no mais tardar em 10 dias estaremos ouvindo aqui algumas pessoas para chegar num denominador comum e até pra rastrear esse dinheiro e saber onde ele está”, afirmou o vereador Leonardo Costa.

A prefeitura explicou que o dinheiro foi usado para pagar os custos do concurso e que os inscritos serão ressarcidos se não quiserem participar de um novo concurso, previsto para dezembro. Enquanto isso, as 13 mil pessoas aguardam o ressarcimento.


“Eu queria ser servidor público para buscar uma condição de vida melhor para minha família, gastei dinheiro com apostilas, gastei R$ 150 de inscrição. Investimos muito. O fato do concurso não ter vindo deixou uma frustação muito grande”, afirmou uma candidata que preferiu não se identificar.

(folhadobico.com.br)

Parauapebas: Quatro suplentes são empossados na Câmara Municipal

A sessão da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada na tarde de terça-feira (8), foi marcada pela posse dos quatro suplentes que foram convocados após determinação judicial, resultado da Operação Filisteu que investiga corrupção na gestão do ex-presidente da Câmara, vereador Josineto Feitosa (SDD).

Foram empossados: Ivaniti Barrão (PSDC) para o lugar de Josineto Feitosa; Joelma Leite (PT) para o lugar de José Arenes; Massud (PTB) para o lugar do Major da Mactra; Zacarias (PP) para o lugar de Devanir (SDD). Outra novidade é a volta de João do Feijão (SDD), que deixou a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e retornou ao cargo de vereador.

Partidários e curiosos lotaram o plenário da CMP para prestigiar a posse dos novos vereadores. O primeiro a usar a tribuna foi Antônio Massud (PTB), declarando que vai denunciar o governo e quer saber onde estão os investimentos de milhões arrecadados pelo município. Segundo ele, as obras apresentadas não justificam os gastos do governo.

Já Barrão fez um discurso mais familiar, não deixando de citar que pretende consolidar o seu nome naquela Casa de Leis como fiscal do povo. “Sou ciente dos problemas que existem em nosso município. Vou legislar, colaborar, criticar e elogiar, pois não posso me omitir da minha responsabilidade. Não serei vereador de 1.062 eleitores, mas de toda população de Parauapebas”, declarou o novo vereador.

Em seguida, a vereadora Joelma Leite, primeira suplente do Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.529 votos nas eleições de 2012, se pronunciou com muita tranquilidade, afirmando que sabe de suas responsabilidades e que vai fiscalizar as contas públicas e buscar soluções para os problemas enfrentados pelo município.

“Digo a vocês que estou do lado do povo, do lado de Parauapebas. Não posso fechar os olhos para a crise institucional instalada em nosso município. Diante da situação catastrófica em que nos encontramos, não me resta outra alternativa senão atuar como oposição ao governo”, afirmou a vereadora.

Vereador Zacarias, líder do governo na Câmara disse que vai continuar seu trabalho no parlamento como sempre foi, “respeitando a população”. A quinta suplente Terezinha de Jesus (PV), que foi convocada para o lugar da Irmã Luzinete, deve ser empossada no próximo dia (15).

(zedudu.com.br)

Municípios alagados pelo lago de Tucuruí definem acordos com Eletronorte

A bancada federal do Pará, coordenada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, reuniram-se com os prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (Compart), no sudeste Pará.

Para o presidente do consórcio e prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca, considerou "extremamente necessária” a reunião ocorrida nesta terça-feira (1º) em Brasília. Além de parlamentares da bancada, entre os quais estava o senador Flexa Ribeiro (PSDB), a deputada Júlia Marinho (PSC), deputado Joaquim Passarinho (PSD), deputado Hélio Leite (DEM), deputado Eder Mauro (PSD) e os prefeitos dos sete municípios do Compart (Jacundá, Breu Branco, Goianésia, Itupiranga, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí).

Durante a reunião, o senador Paulo Rocha fez um acordo com o diretor da estatal de energia, para que os prefeitos dê continuidade às demanda prometidas pela Montante da UHE Tucuruí (Pirtuc). "Nesta reunião conseguimos o compromisso de que a Eletronorte cumpra os compromissos de finalizar as obras que estão nos projetos das prefeituras. Além disso, será até o início de 2016 para realização dessas obras. E de acordo com a Eletronorte, irá construir ginásios esportivos, construir a estação rodoviária de Novo Repartimento, e estradas nos demais municípios”, informou Rocha.

(Ascom/Compart)

PARAUAPEBAS: Policia apreende 15 mil pés de maconha

A Polícia Militar em parceira com a Polícia Civil do Município de Parauapebas apreendeu 15 mil pés de maconha, totalizando mais de 400 quilos, na zona rural da cidade conhecido como Cedere I, no limite com Canaã dos Carajás. A apreensão aconteceu nesta quinta-feira (12), quando um homem foi preso em flagrante acusado de cultivar a droga na propriedade da zona rural de Parauapebas. O mesmo chegou a confessar para os policiais que a droga seria vendida e distribuída pela região.

Com autorização judicial, ocorreu na tarde desta sexta-feira (13), a incineração da droga feita pelos policiais da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas. “Após a realização do laudo, que subdivide o processo, o procedimento é para incinerar a droga. No caso dessa plantação poderia ser feita no local ou sendo feita aqui. Nos demais a gente paga as provas judiciais e depois encaminha para a destruição”, afirmou Líbio Araújo Moura, juiz titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas.

A lei 11.343, que é a lei de drogas, autoriza que a incineração seja feita no local. Neste caso, uma parte da maconha foi retirada para laudo policial. A delegacia fez uma requisição e o juiz autorizou o processo. “É apenas o primeiro passo. Agora vamos realizar uma investigação detalhada sobre o destinatário final. A gente imagina que pode ser um fornecedor aqui da região que vai repassar essa maconha para ser usada aqui e com certeza a policia civil vai atuar em conjunto da policia de Canaã e de outros municípios também, que seria alvo para tentar identificar os traficantes dessa droga”, declarou Thiago Carneiro, diretor da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas.

Quem souber de alguma pista sobre a identificação dos traficantes é só denunciar no 3346-2250, ou procurar uma autoridade policial. A pessoa terá sigilo guardado.

zedudu.com.br

MARABÁ: Despejo ilegal de lixo hospitalar é flagrado

Fiscais do Departamento de Posturas de Marabá, no sudeste do estado, localizaram nesta terça-feira (10) um terreno com sete pontos de despejo irregular de lixo hospitalar. Uma denúncia anônima levou os fiscais ao local, onde foram encontradas seringas, ampolas, embalagens de soro fisiológico e de remédios. Segundo a Prefeitura de Marabá, a empresa responsável por despejo de material hospitalar pode responder processo administrativo e ser multada em até R$ 50 milhões, caso seja comprovado o crime ambiental.

“A gente conseguiu achar muitos remédios, e eles tem um registro. Vamos encaminhar isso para a Divisão de Vigilância Sanitária (DIVISA), para tentar ‘puxar’ o registro de qual empresa foi vendido ou fornecido esse medicamento, para a gente localizar. Além disso tem a multa da DIVISA”, explica Jader dos Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Jader informou ainda que o Departamento de Posturas vai abrir um processo administrativo e encaminhar as denúncias para os demais órgãos para que as empresas responsáveis pelo desejo sejam punidas.

Em Marabá não é realizada a incineração do lixo hospitalar, que é recolhido por uma empresa credenciada para o serviço, que envia o material para a incineração no município de Rio Maria, a cerca de 270km de Marabá.

folhadobico.com.br