Eldorado dos Carajás: diretor do Detran explica operação que quase termina em tragédia

Realizada em Eldorado do Carajás nos dias 24, 25 e 26 a operação do DETRAN deixou parte da população descontente. No sábado, 26, quase termina em tragédia

O movimento de revolta contou com cerca de 300 pessoas que teriam a intenção de linchar os agentes que há três dias apreendiam veículos com documentação irregular ou conduzidos por motoristas não habilitados. Mas, segundo populares, no terceiro dia da operação os agentes começaram a cobrar propina, liberar veículos irregulares e outras ilegalidades questionadas pela população.

Os ânimos se exaltaram e populares cortaram os pneus do caminhão guincho e ameaçavam linchar os agentes de trânsito do estado. Os vereadores estiveram no local para acalmar a população e procurar uma forma pacífica para que o problema fosse resolvido.

As denúncias chegaram à Câmara Municipal do município através de populares, comerciantes e colonos que se diziam prejudicados. Diante do exposto a mesa da Câmara convidou o diretor regional do DETRAN, Valmir Oliveira Pereira, recém empossado no cargo pelo governador Jatene, a dar explicações na sessão realizada ontem, segunda-feira, 28, na Câmara Municipal de Eldorado do Carajás.

Valmir disse na Casa de Leis, na presença de vereadores e um público bastante expressivo, que seus agentes estavam cumprindo Ordem Judicial. Sobre as irregularidades ele se comprometeu a averiguar e, caso comprovadas, punir os envolvidos.

Os denunciantes não quiseram gravar entrevista por medo de represálias, mas denunciaram que os agentes do DETRAN apreenderam veículos estacionados sem a presença dos condutores e invadiram residências, oficinas e borracharias em busca de motos irregulares. Interrogados os agentes fiscalizadores negaram as acusações.

Por Francesco Costa – Eldorado dos Carajás

Mineradoras já cogitam ir à Justiça

A instituição da taxa de fiscalização sobre a produção mineral, que permitirá ao Estado fazer a cobrança de R$ 6, em valores de hoje, sobre cada tonelada de minério extraída do subsolo paraense, criou um clima de indisfarçável antagonismo entre o governo Simão Jatene e as grandes empresas mineradoras que atuam no Pará. O sindicato das empresas, que em nota já havia deixado implícito o propósito de levar o caso à apreciação da Justiça, agora confirma expressamente que este é o caminho a ser trilhado, caso a Assembleia Legislativa venha a aprovar o projeto.

A disposição de recorrer à Justiça foi anunciada ontem, em Marabá, pelo presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Júnior, que participava do I Simpósio do Setor Metal Mecânico, o Simpomec. “Caso a Assembleia aprove (o projeto), nós vamos à Justiça, porque a posição dos assessores jurídicos merece todo o nosso crédito e temos certeza de que a taxa é inconstitucional”, declarou José Fernando, acrescentando que cópias do parecer elaborado pela sua assessoria jurídica já foram encaminhadas aos deputados com assento na Assembleia Legislativa. “Esperamos que os deputados reflitam antes de aprovar essa taxa”, assinalou o presidente do Simineral.

Com entendimento totalmente oposto, o vice-governador Helenilson Cunha Pontes, respeitado tributarista no país, garantiu que a cobrança da taxa tem amparo legal e constitucional. “Quem tiver dúvidas sobre a constitucionalidade da taxa, deverá ler o artigo 23, inciso XI, da Constituição Federal”, disse Pontes, também presente ao Simpomec de Marabá. E acrescentou: “Esse artigo dá competência aos Estados para registrar, acompanhar e fiscalizar a exploração mineral no Brasil”.

De acordo com o vice-governador, é exatamente isso o que o Pará vai fazer - registrar, acompanhar e fiscalizar a exploração mineral. E não só mineral, mas também dos recursos hídricos. “É preciso que se diga que a taxa é apenas um instrumento da nova política mineral que o Pará está adotando”, assinalou o vice-governador, acentuando que será criado um cadastro completo e atualizado de todos os mineradores que atuam no Pará, de forma a permitir que o Estado assuma efetivamente a gestão dos recursos minerais existentes no seu território.

DEPUTADOS

Apesar do apelo do Simineral aos parlamentares, além da base aliada ao governo Simão Jatene, a oposição também já se posicionou favorável ao projeto de taxação mineral no Pará. Porém, a bancada do PT já anunciou que vai votar a favor, mas também vai apresentar três emendas ao projeto para que 50% da arrecadação sejam destinados a financiar os fundos de saúde, segurança pública e assistência social.

O líder do PV, Gabriel Guerreiro, também informou que vai apresentar emendas ao projeto, que segundo o deputado, não justifica o percentual de taxação, apenas copia o índice e Minas Gerais para chegar a um volume de arrecadação de R$ 800 a R$ 900 milhões anuais.

Outro problema apontado pelo líder Verde seria o modelo da cobrança, que em vez de imposto cria taxa. Segundo Guerreiro, imposto poderia ser repartido com os municípios produtores minerais. Já a taxa será arrecadada e absorvida na totalidade pelo Estado. 

(Diário do Pará)

Marabá sedia I Salão de Literatura da Amazônia

Promover espaços de leitura, reflexão, discussão e trocas acerca da literatura e cultura produzidas sobre e na Pan-Amazônia. Essa é a missão do I Salão de Literatura da Amazônia do Campus de Marabá: diálogos sobre cultura, literatura e linguagem, que se inicia nesta quarta-feira, 30 de novembro, e segue até quinta-feira, 1º de dezembro. A programação é promovida pelo Grupo de Pesquisas e Estudos Linguísticos, Literários e Culturais Pan-Amazônicos da Universidade Federal do Pará (GPELLC-PAM/UFPA).

Abordagens multidisciplinares - Na programação, exposições, diálogos, mesas-redondas, oficinas, sessões de filme e recitais apresentam abordagens multidisciplinares sobre a relação da literatura e da cultura com os processos de identificação amazônicos. O Salão foi organizado diante da “necessidade de socializar as leituras e discussões sobre os aspectos culturais, literários e linguísticos produzidos na e sobre a Pan-Amazônia, a fim de promover uma maior compreensão dos aspectos que marcam os processos de identificação que ocorrem neste lugar. Entender estes processos requer sensibilidade para perceber as dinâmicas socioculturais praticadas na Amazônia ao longo dos séculos”, afirmam os pesquisadores do GPELLC-PAM.

A expectativa é promover a professores da rede pública, estudantes, pesquisadores, artistas em geral, escritores e demais interessados um espaço de leitura, trocas, observação, apreciação, divulgação de obras literárias, artes plásticas, biografias e painéis de autores, poetas, além de proporcionar contatos com artistas e poetas que têm o contexto amazônico como tema ou base de influência de suas produções .

Conheça o gpellc-pam - O Grupo de Pesquisas e Estudos Linguísticos, Literários e Culturais Pan-Amazônicos, sediado no Campus da UFPA em Marabá, reúne professores, pesquisadores, estudantes e profissionais com interesse em promover discussões que permitam uma maior compreensão da Amazônia nos seus aspectos culturais, literários, linguísticos e identitários. O objetivo principal do grupo é elaborar pesquisas sobre processos de construção de identidades culturais na Pan-Amazônia na perspectiva do hibridismo e da diferença cultural. O grupo se reúne semanalmente, no Campus I da UFPA em Marabá. Os encontros acontecem todos os sábados, às 9h, na Sala 16 do Campus, para estudo de textos, debates, reflexões, avaliações e planejamento de atividades. (Ascom UFPA)

Serviço:

I Salão de Literatura da Amazônia do Campus de Marabá

Realização: 30 de novembro a 1º de dezembro

Local: Campus I da UFPA em Marabá

Acesse a programação completa no link: http://www.ascom.ufpa.br/links/salao.pdf

Contatos e informações: (094) 2101.7100 / (094) – 9102.0208 / (094) – 8105.8587 / (094) – 8160.0218

Parauapebas: em virtude do plebiscito Jatene adia vinda do governo itinerante

Previsto para o início de dezembro, a vinda do governador Simão Jatene foi adiada por motivos de interesse da região sul e sudeste do Estado. Quem falou sobre o assunto foi o representante do governo em Parauapebas, José Rinaldo Alves de Carvalho, presidente do PSDB no município. Ele explicou que o motivo do adiamento da vinda do esperado governo Itinerante se deu por causa da realização do plebiscito para emancipação dos Estados do Tapajós e Carajás, no dia 11 de dezembro.

“Não podemos tirar o foco de um ato único e importante para todos. Agora temos que investir todas nossas energias e tempo para a conscientização dos eleitores”, explicou Rinaldo.

O presidente tucano assegura que os dias que antecedem serão usados para ouvir a comunidade e lideranças na tentativa de diagnosticar os problemas que requerem solução urgente na região. Para isto uma equipe da Casa Civil instalará escritório do governo estadual no quartel do 23º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo da equipe, segundo Rinaldo, será levantar os problemas relacionados à ausência de ações do Estado para depois trazerem as ações do Governo Itinerante.

Frente pró-divisão arrecada R$ 1,3 mi

Turbinados pelo apoio de médios empresários, as duas frentes de campanha pela divisão do Pará já arrecadaram R$ 1,3 milhão.

O valor é cinco vezes a receita das duas frentes contrárias à divisão do Estado, que conseguiram R$ 242 mil.

Ainda assim, as campanhas estão longe de atingir o teto de R$ 10 milhões para cada frente, estabelecido pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará).

Também estão longe dos R$ 5,3 milhões gastos pelo atual governador Simão Jatene (PSDB) em sua eleição.

Os recursos foram contabilizados até o dia 11 de novembro, data de entrega da segunda parcial da prestação de contas de campanha.

Em 11 de dezembro, os paraenses votarão em um plebiscito para dizer se querem que o Estado se divida e dê origem a outros dois: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste).

EMPRESÁRIOS

A arrecadação é maior entre os separatistas porque os empresários dessas regiões se engajaram mais na campanha, na esperança de melhoria na infraestrutura.

De acordo com o deputado estadual João Salame Neto (PPS), que preside a campanha pelo Carajás, os principais doadores são os médios empresários da região.

A verba obtida até agora é usada principalmente na produção de programas de televisão e rádio.

Como os deslocamentos no Pará são muito caros, as frentes de campanha resolveram priorizar o horário eleitoral gratuito para atingir os domicílios mais distantes. 

(Diário do Pará)

Greve dos professores indigna pais de alunos

A greve dos professores da rede pública de ensino do Pará, que se arrasta desde o fim de setembro, está indignando os pais de alunos. Carlos Alberto Ferreira é pai de Vitória, de 15, e de Matheus, que tem 13 anos. Ambos estão na 2ª série do Ensino Médio e estudam na Escola Estadual Justo Chermont, no bairro da Pedreira, em Belém.

Diante da postura irredutível dos profissionais da educação em retomar as atividades, já determinada pela Justiça, Carlos entrou com um processo contra a categoria na 1ª Vara da Fazenda da capital pedindo o fim da greve, e no Ministério Público do Estado, pelo direito constitucional ao patrimônio público e à educação, solicitando a formulação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a reposição das aulas perdidas.

“Todo ano é a mesma coisa. Eles entram em greve e nunca repõem as aulas como deveriam. Eles (os professores) fazem o protesto deles, voltam ao trabalho e passam as matérias de qualquer jeito, só para aprovar os alunos. Assim os estudantes passam de ano sem aprender nada”, relata.

Dircilene Dutra é mãe de duas meninas que estudam na 6ª e 7ª série do Ensino Médio, no colégio Estadual Maria Antonieta Serra Freira. “É terrível. Como é que pode os estudantes, até agora, em pleno final de ano, estarem sem aula? Eles não vão aprender nada”, desabafa.

Mesmo sem ir à escola, as meninas estão sendo incentivadas pela família a estudar em casa, conta Dircilene.

NEGOCIAÇÕES

As negociações com os professores da rede estadual ocorrem desde o início do ano, a fim de garantir as melhorias que a categoria reivindica. O secretário especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto, explica que, das reivindicações da classe, o governo já implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), antiga luta dos trabalhadores, e adiantou 30% da diferença existente entre o salário pago pelo Estado e o Piso Nacional Docente, mas os professores exigem a implantação integral do piso nacional, apesar de o Estado não possuir verba para isto.

Enquanto o governo estadual busca meios para adiantar o que está previsto em lei, os grevistas descumprem sentença do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o retorno imediato às salas de aula, sem prejudicar ainda mais a classe estudantil. No entanto, a categoria resiste e exige a implantação integral do piso nacional. As aulas na rede estadual de ensino já estão normalizadas em quase 60% das escolas do Pará, segundo o levantamento diário feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

(Diário do Pará)

Melhoria no transporte em Parauapebas pode demandar 2 anos

Se depender do poder público municipal, o caótico e problemático transporte público de passageiros em Parauapebas só alcançará alguma melhoria em dois anos. Pelo menos foi esse o prazo que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) para adequar o setor no município. Estranha o fato que daqui a dois anos o governo já poderá ser outro, também com suas demandas e prioridades.

No final do último mês de outubro, venceu o prazo de três meses dado pelo Ministério Público, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para que a Prefeitura de Parauapebas abra licitação visando a contratação de empresas para explorar o serviço de transporte de passageiros na cidade.

Findo o prazo dado pelo MP, a prefeitura alega que não foi possível a realização da concorrência pública para contratação de empresas para exploração do serviço, e agora apresentou uma contraproposta, pedindo ao Ministério Público o tempo de dois anos para o serviço público se adequar ao sistema de transporte de passageiros.

Via-Crúcis

Para tomar ciência do teor do TAC e da contraproposta da prefeitura, a reportagem esteve esta semana no prédio do Ministério Público para conversar com a promotora Bruna Rebeca Paiva Moraes, mas ela não quis gravar entrevista com o jornal, sugerindo que a reportagem procurasse a Procuradoria Geral do Município.

Na Procuradoria, a titular da pasta, advogada Quésia Sidney Gonçalves Lustosa, também não quis falar sobre o assunto, empurrando o problema para o diretor interino do DMTT, Edson Costa, atual assessor de gabinete do prefeito.

À reportagem, Edson Costa também se esquivou a explicar a situação do problemático transporte público da cidade, sob a alegação de que só poderia gravar entrevista com a anuência da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura.

Na Ascom, na última terça-feira (8), o jornalista Diego Pajeú anotou a pauta do jornal e prometeu que até esta quinta-feira (10) entraria em contato com a redação para passar as informações solicitadas, fato que não ocorreu até o fechamento da matéria.

Diante de todo esse sacrifício, a reportagem foi até a Central das Cooperativas de Transporte Alternativo de Parauapebas, entidade recém-criada para agregar as cooperativas que exploram os serviços de transporte de passageiros, onde foi atendida pelo presidente da entidade, Cirilo Ferreira Páscoa Filho.

Na Central, Cirilo Páscoa confirmou a expiração do TAC de três meses proposto pelo MP e o novo pedido de dois anos da prefeitura para que o serviço de transporte público seja adequado, e só então ocorra a licitação. Revelou também que até a presente data a promotoria ainda não havia se manifestado à solicitação da prefeitura.

Sobre o prazo de dois anos, o presidente da Central justifica que seria o tempo adequado para que seja feito um minucioso levantamento do setor para a efetiva abertura de concorrência pública.

Frota Nova

Neste período de dois anos, de acordo ainda com Cirilo Páscoa, a Central vai aproveitar para financiar a compra de novos microônibus para suprir a atual frota de vans que circula na cidade, considerada bastante sucateada. Para isso, ainda conforme o presidente da Central, a entidade está viabilizando financiamento na ordem de R$ 34 milhões para aquisição de cerca de 200 micro-ônibus zero quilômetro, cujas primeiras unidades devem começar a circular na cidade dentro de sete meses.

Cirilo Páscoa reconhece que o setor é bastante problemático, com reclamações partindo todos os dias de usuários, mas assegura que a coordenação das cooperativas tem se esforçado junto a motoristas e cobradores para melhorar a prestação de serviço à população.

O presidente da Central pede a colaboração dos usuários no sentido de denunciar eventuais irregularidades praticadas pelos condutores de vans e micro-ônibus, ligando para o telefone 3346-1282 e informando apenas o número de ordem do veículo, o local e hora da infração cometida pelos transportadores.

Prefeitura

Consultada sobre o tema, a Prefeitura de Parauapebas enviou nota ao Jornal garantindo que já foram iniciados os estudos relativos à situação do transporte público coletivo no município, que, “devido ao grande número de variáveis envolvidas, exige e recebe uma atenção especial”. A PMP também afirma que o tempo previsto no TAC para adequação era insuficiente e que por isso pediu a prorrogação de prazo, da qual aguarda resposta.

“Além dos procedimentos administrativos e legais já em curso na Procuradoria Geral do Município, o DMTT tem desenvolvido ações para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. A intensificação das ações de fiscalização já acompanhadas por este veículo de imprensa são um exemplo disso. Também são realizadas reuniões periódicas com as cooperativas de transporte do município com vistas a conscientizá-las sobre essa necessidade, além do entendimento com a Central que reúne todas essas cooperativas, com a verificação das irregularidades e punição dos condutores que nelas incorrem”, diz outro trecho da nota. 

(Correio Tocantins)

Propaganda gratuita para Plebiscito começa nesta sexta-feira

A propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o Plebiscito no Estado do Pará começa nesta sexta-feira (11), conforme determina a Resolução nº 23.354/2011 aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período de propaganda será encerrado no dia 7 de dezembro, três dias antes do Plebiscito, quando os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas.

Na primeira pergunta, o eleitor terá que marcar na urna eletrônica se é a favor ou contra a divisão do Pará para criação do Estado do Tapajós. Em outra, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás.

Propaganda

A propaganda gratuita deverá ser transmitida pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e por emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

A propaganda será restrita ao Estado do Pará e será veiculada, em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h e 12h10 no rádio. Na televisão o horário será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, sendo observado o horário de Brasília-DF. Cada um dos tempos de dez minutos por bloco de exibição será dividido igualmente entre as frentes favoráveis e contrárias à respectiva criação de cada Estado.

No período da propaganda gratuita em bloco os programas serão veiculados às segundas, terças, quartas, sextas e sábados. Um dia será destinado à propaganda para a criação do Estado do Tapajós e outro dia para o comercial acerca da criação do Estado do Carajás.

Inserções

Durante o período de propaganda gratuita as emissoras de rádio e televisão devem reservar, ainda, 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para que sejam veiculadas inserções de até 60 segundos, a critério da respectiva frente, distribuídas ao longo da programação, entre as 7h e 1h.

Do mesmo modo, a distribuição será igualitária entre as quatro frentes. Essas inserções serão calculadas à base de 30 segundos e poderão ser dividias em módulos de 15 segundos, ou agrupadas em módulos de 60 segundos, a critério de cada frente.

Vedações

Ainda de acordo com a Resolução 23.354, não poderão ser veiculadas propagandas que possam degradar ou ridicularizar qualquer integrante ou a corrente defendida pelas frentes participantes dos plebiscitos. A frente que não cumprir poderá perder o direito à veiculação de propaganda no horário gratuito do dia seguinte da decisão. Em caso de reincidência, o programa poderá ser suspenso temporariamente.

Qualquer pessoa poderá participar dos programas de propaganda gratuita, no rádio como na televisão, em apoio à corrente defendida pela frente, mas é vedada a participação de pessoas mediante remuneração.

Na propaganda gratuita, as frentes não poderão transmitir, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Também é proibido usar trucagem (artifícios), montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma ridicularize a corrente adversária.

Como punição, no caso de violação dessas disposições, a frente transgressora fica sujeita à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito, no período gratuito subsequente, dobrada a cada reincidência.

PF desmonta quadrilha de fraudadores do Pronaf

A Polícia Federal (PF) constatou que pelo menos 403 empréstimos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foram liberados e aplicados de forma irregular entre 2005 e 2008 no município de Parauapebas, sudeste do Pará.

A PF chegou aos indícios de irregularidades após auditoria realizada em processos de concessão de créditos do Pronaf, em trabalho conjunto com o Banco do Brasil, na Operação Deméter, deflagrada ontem para combater fraudes em empréstimos.

As irregularidades tiveram como base desde a elaboração dos projetos, incluído os contratos de compra e venda de gado, as prestações de serviços, e o fornecimento de materiais agrícolas, em sua grande maioria de caráter meramente fictício, visando à apropriação de dinheiro público com e sem o uso dos chamados “laranjas”. Os trabalhos constataram a existência de uma verdadeira quadrilha especializada na concessão fraudulenta e apropriação das verbas oriundas do Pronaf na região.

Durante as investigações, foi identificada a atuação, na época, de dois servidores públicos, sendo um do Banco do Brasil e outro da Emater, a empresa de assistência rural ligada ao Governo do Pará. Os dois funcionários, com auxílio de terceiros e falsos fornecedores de gado, apropriavam-se de verbas públicas federais.

A quadrilha atuava nos municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis. Somente nas 403 operações de créditos tidas com fraudadas pelo trabalho de auditoria bancária, o total desviado perfaz a marca de R$ 8.900.000,00.

Por conta das fraudes comprovadas, foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, oito mandados de prisão temporária, treze mandados de condução coercitiva, além de vinte mandados de busca e apreensão nos municípios envolvidos (Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis) e ainda em Marabá e Belém. Dentre os presos, estão um ex-servidor do Banco do Brasil, um ex-servidor da Emater, além de um vereador da cidade de Canaã dos Carajás, cujo nome o DIÁRIO não teve acesso.

Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), cujas penas, acumuladas, podem chegar a 15 anos de reclusão. No total, participaram da operação 70 policiais federais. 

O que é o Pronaf?

Destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas pelo produtor rural familiar. O programa é operacionalizado pelo Banco do Brasil.  

(Diário do Pará)

Governo itinerante em Parauapebas

Depois de passar por Santarém e Marabá, a sede administrativa do Governo do Estado será transferida para Parauapebas. A partir desta quarta-feira, 9, equipe da Casa Civil começa a instalação do escritório do governo estadual que deverá ser no quartel do 23º Batalhão da Polícia Militar; o objetivo da equipe é levantar os problemas relacionados a ausência do Estado para depois trazerem as ações do Governo Itinerante.

A medida tem como objetivo descentralizar as ações públicas voltadas para a educação, saúde, cultura, segurança pública e desenvolvimento sócio-econômico. Durante os trabalhos do Governo Itinerante, o governador Simão Jatene irá despachar da cidade, acompanhando diversas ações e anunciando e aprovando recursos para as obras que deverão ser feitas na região. Jatene também participará de audiências públicas durante sua estada.

Esta será a terceira experiência de governo itinerante neste mandato do governador Simão Jatene. Ele deve transferir a sede administrativa do Estado, ainda este ano, para outros municípios caracterizados como polos de desenvolvimento do Pará, a fim de descentralizar a gestão, vivenciar as questões mais urgentes de cada região e valorizar a população desses locais.

Entre as ações a serem realizadas, em Parauapebas, está a do Pro Paz Cidadania, que reunirá uma série de serviços e atividades das secretarias de Estado, como emissão de documentos pessoais, corte de cabelo, curso de maquiagem; palestras e oficinas sobre diversos assuntos, entre eles o empreendedorismo, em parceira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); atendimentos médicos, odontológicos e oftalmológicos, com a confecção imediata de óculos para os pacientes que necessitarem, e a doação de medicamentos no ônibus farmácia.

Toda a programação acontecerá na escola sede do Estado, Eduardo Angelin, onde deverá ocupar várias salas, além dos ônibus que estarão no entorno do prédio escolar reforçando a estrutura da ação.

José Rinaldo Alves de Carvalho, presidente do diretório municipal do partido de Simão Jatene, o PSDB, diz que muitas obras deverão ser anunciadas pelo governador em sua estada em Parauapebas, que deverá durar pelo menos dois dias. Entre elas diz que deverão estar inclusas obras na área de educação, saúde e segurança pública. “Órgãos do governo estadual precisam ser instalados aqui para que reduzamos o máximo possível esta dependência que temos de Marabá, pois somos polos e podemos ajudar outros municípios e não dependermos de outros”, planeja Rinaldo, dizendo que vai articular para que o escritório do governo continue implantado no município para que, segundo ele, seja um canal de contato direto com o governo do Estado.

“Não temos nenhuma ação do governo em si tratando da saúde em Parauapebas e muito poderá ser trazido em benefício da população como, por exemplo, um hospital Regional ou clínica de hemodiálise. Tenho muitas expectativas com a vinda do governador a Parauapebas”, diz Rinaldo.

A data das ações do governo itinerante ainda não foi definida, mas será no mês de dezembro.

(Por: Francesco Costa)

Hospital Regional de Tucuruí em greve

Manifestantes fecharam o acesso ao hospital e depois a BR-422 (Foto: Wellington Hugles)

Servidores do Hospital Regional de Tucuruí (HRT), juntamente com lideranças de movimentos sociais, fecharam por mais de três horas a avenida Amazonas e a BR-422, exigindo a demissão do diretor do hospital, o médico Raimundo Arias.

Como a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) não atendeu o pedido de afastamento de Arias, os servidores do Hospital Regional decidiram entrar em greve nesta quarta-feira, com a paralisação de todos os atendimentos no hospital, afirmou o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindisaúde) em Tucuruí, e membro do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Robson.

O Sindisaúde protocolou no último dia 4, no Ministério Público do Estado do Pará, uma exposição de motivos, denunciando irregularidades nos pagamentos da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos funcionários e do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). As duas gratificações, segundo Paulo Robson, estão atrasadas há mais de três meses.

Na petição, o sindicato solicita em caráter de urgência providências do Ministério Público, no sentido de determinar que o diretor do HRT autorize a planilha de pagamentos contemplando todos os funcionários efetivos e prestadores de serviços.  

(Leia  mais no Diário do Pará. )

Professores da Rede Estadual de Ensino decidiram, por unanimidade, em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (7), no Centro Social de Nazaré, que vão manter a greve da categoria, que já dura mais de 40 dias, contrariando a decisão judicial que determinou o retorno deles ao trabalho, proferida na última sexta-feira (5). A categoria vai recorrer da determinação. Eles seguem em passeata até o Centro Integrado de Governo. O descumprimento da decisão acarreta multa de R$ 25 mil ao dia para o sindicato da categoria.

A decisão foi tomada por cerca de 500 trabalhadores que participaram da assembleia. Eles também decidiram realizar uma passeata até o CIG, onde pretendem pressionar o Governo para uma nova decisão que favoreça a categoria. O trânsito na Avenida Nazaré está parcialmente interditado por causa da caminhada. O movimento também pretende protestar em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, na manhã desta terça-feira (8).

Os trabalhadores decidiram ainda que vão recorrer da decisão. ‘A decisão não é clara, está deixando brechas, até porque a greve não foi considerada abusiva porque a categoria não estava totalmente parada’, disse o jurista que representa o sindicato, Paulo Henrique Correa. 

 

(Portal ORM)

Marabá passa vergonha em reportagem da revista Veja

Pouco mais de um ano depois de figurar na revista Veja como “Tigre da Amazônia”, devido ao seu potencial econômico, Marabá volta às páginas do periódico, só que desta vez na lista das piores na reportagem “O grande salto do Brasil urbano”. A cidade está entre as cinco piores em internet, tratamento de lixo, saneamento e mortalidade infantil, além de ser a pior em criminalidade. A edição 2241 da revista circulou no dia 2 de novembro e foi dedicada a avaliar as campeãs de riqueza e bem-estar.

Esta semana, enquanto várias cidades do Brasil comemoravam terem sido listadas entre as melhores nos mesmos critérios de avaliação, Marabá amargava estar na listagem dos piores, acompanhada de mais duas cidades paraenses: Santarém e Ananindeua. A revista diz ter avaliado 106 municípios com mais de 200 mil habitantes, todos do interior de seus estados e que, juntos, abrigam 20% da população brasileira.

A reportagem confirma algumas mazelas que o marabaense já sofre na pele e percebe a grosso modo no tipo de vida urbana que leva, sem melhorias aparentes no cenário urbano, pela falta de políticas de infraestrutura de médio e longo prazo. Só agora, no entanto, temos a dimensão de como estamos quando comparados a outros municípios com o mesmo perfil e número de habitantes.

Internet

Quanto a internet, a revista avaliou o acesso e disponibilidade de banda larga (navegação em alta velocidade) nos municípios sendo as campeãs Santos e Americana, ambas em São Paulo, com 28,9 e 22,7, respectivamente, pontos de banda larga por cada grupo de 100 habitantes.

Marabá está na lista como a terceira pior, com 0,7, atrás apenas de outros dois municípios paraenses, Ananindeua e Santarém. Veja conta, por exemplo, que Ananindeua até o ano passado sequer era atendida por cabo de fibra óptica. Marabá é atendida nesse quesito, no programa governamental Navega Pará e por antenas de rádio de provedores, mesmo assim tem nota sofrível no contexto dos 106 municípios de porte médio.

Saneamento

O periódico rememora que o Brasil foi o terceiro país a iniciar construção de redes de esgoto, em 1857, mas que o pioneirismo não lhe garantiu excelência ao longo da história. Até hoje apenas 55% dos domicílios do país contam com atendimento. Dos municípios com mais de 200 mil habitantes, apenas 10 estão na elite, com mais de 98% de cobertura. No topo da lista: Americana, sendo que as outras cinco melhores também são de São Paulo.

Nesse quesito, Marabá é o segundo pior, com apenas 34,4% dos domicílios atendidos, atrás apenas de Arapiraca (AL), com 19,4%. Santarém também figura entre as cinco piores, com apenas 40,7% da população atendida.

Lixo

Quanto ao lixo, o município modelo é Santo André (SP), na região metropolitana de São Paulo, onde 100% dos domicílios são atendidos com coleta de lixo seletiva. O aterro sanitário do município é considerado um modelo de eficiência, enquanto o de Marabá segue questionado pelo Ministério Público.

Dois paraenses estão liderando a listagem dos piores: Santarém, com apenas 75% da população atendida e Marabá, com 78,5%. No primeiro foi dado como exemplo negativo o lixão ao ar livre na cidade do oeste do Pará.

Mortalidade Infantil

Na edição 2282, o CORREIO DO TOCANTINS publicou sobre morte do bebê Pedro Eduardo, três dias depois de nascer no HMI (Hospital Materno Infantil), em 22 de outubro. O caso teve grande repercussão em Marabá. Na época, o hospital alegou que a criança nasceu com cardiopatia congênita e que a mesma não foi internada na UCI-Neonatal, porque os sete únicos leitos existentes estavam ocupados.

Este é um dos casos que se repetem no município, segundo a Veja. Marabá é o terceiro pior município no ranking da mortalidade infantil (0 a 5 anos), que leva em conta crianças mortas entre 0 e 5 anos. A taxa considerada aceitável pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 10 mortes a cada 1000 nascidos vivos. O município figura no levantamento da Veja com o número de 21 mortes por 1000 nascidos.

Criminalidade

Não é de hoje que Marabá é citada em reportagens nacionais como uma das líderes do ranking de criminalidade. Em 2009 uma divulgação do governo federal sobre os lugares em que os jovens estão em maior situação de risco, a cidade estava lá. Desta vez a Veja diz estar levando em conta a taxa de homicídios por 100 mil habitantes e Marabá está no topo da lista com 125, acima de Itabuna (BA), Arapiraca (AL), Serra (ES) e Cariacica (ES). Pelo mesmo critério, outra paraense, Santarém, figura como a menor taxa: 3,8.

Segundo o repórter Marcelo Sperandio, Marabá apresenta taxa de homicídios 7 vezes maior que o México, país conflagrado pelo tráfico de drogas. O repórter também narra que a cidade chega a ser apelidada de “Marabala” e que boa parte das mortes se dá pelo conflito no campo. “Na última década, com a urbanização, o faroeste deu lugar à degradação causada pelo tráfico de drogas. Policiais afirmam que 80% das execuções na cidade estão associadas a esse tipo de crime”, diz trecho da reportagem.

A revista ouviu, ainda, o sociólogo Júlio Jacobo, diretor do Mapa da Violência o qual afirmou que a falta de estrutura é culpada pela situação: “Se a estrutura policial fosse qualificada, os bandidos não teriam a certeza da impunidade, como têm hoje”. Veja ainda coloca que a cidade seria o exemplo da escalada do banditismo no Norte e no Nordeste do País.

Contraponto

A reportagem quis ouvir a Prefeitura de Marabá, responsável pelas políticas de infraestrutura alvo de críticas da revista – limpeza pública, saneamento e saúde. Na Secretaria de Comunicação a reportagem foi orientada a enviar as perguntas por e-mail e isso foi feito, mas as respostas não chegaram até o fechamento desta edição.

O médico Paulo Geraldo, atual secretário de Saúde e que também foi diretor do Hospital Materno Infantil até bem pouco tempo, também foi procurado, mas não foi encontrado no seu gabinete. Também não atendeu o celular ontem à tarde.

Já quanto à segurança pública, a reportagem ouviu o superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará, delegado Alberto Teixeira. Na opinião dele, a revista usou dados desatualizados e que não condizem com a realidade da segurança em Marabá nos dias de hoje. “Não vou dizer que tudo esteja maravilhoso, mas estamos trabalhando. Quando cheguei aqui encontrei uma situação complicada e conseguimos reverter, com o mesmo número de policiais e a mesma estrutura”, garante o delegado.

Questionado sobre a opinião do sociólogo ouvido pela Veja de que a estrutura policia não é qualificada e que os bandidos prosperam na impunidade, Alberto Teixeira afirma que essa avaliação só mostra o desconhecimento completo da realidade regional. Para o delegado, a revista não teve interesse em retratar a verdadeira realidade, “pois isso não vende revista”. 

(Correio Tocantins)

Pará já registrou 13 mortes por dengue

Os casos confirmados de dengue no Pará, de janeiro a outubro de 2011, já chegam a 25.822. Os dados levantados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apontam ainda que houve 13 mortes em decorrência da doença.
Até o final de outubro de 2010, haviam sido registrados no Pará 6.947 casos confirmados e 15 mortes. Apesar dos números terem aumentado mais de quatro vezes no mesmo período, segundo a coordenadora do Programa de Combate à Dengue da Sespa, Aline Carneiro, os dados estão dentro do esperado.
“Apesar do aumento dos casos, o número de mortes tem diminuído. Isso significa que os serviços de saúde estão fazendo notificação e
diagnóstico dos casos suspeitos em tempo oportuno, evitando, assim, o agravamento do quadro clínico e o risco de morte dos pacientes”, garante.

Para a Sespa, o aumento estatístico se deve pelo trabalho intensificado nos registros pelos agentes de saúde nos municípios. “Os dados sofreram alterações pois houve uma cobrança maior quanto à notificação. Estamos encarando a situação com a preocupação que deve ser dispensada a ela”.

Diante do quadro, a coordenadora afirma que a secretaria está tomando providências. Um total de 46 municípios do Estado já fazem parte do plano de contingência do Ministério da Saúde. Entre as medidas destacam-se o incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Um investimento total de 90 milhões (20% a mais do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde) a ser distribuído para 989 municípios selecionados. 

(Diario do Pará)

É NESSE FINAL DE SEMANA EM CURIONÓPOLIS

A direção dos departamentos de Senhoras, Jovens e Adolescentes da Assembleia de Deus - Missão agradecem a todos que apoiaram o Congresso que será realizado nesse final de semana, dias 04, 05 e 06/11/2011 Em nome do Pastor Presidente Manuel Varela os departamentos convidam você e sua família a participarem dos três dias de muitas bençãos. 

Apartamentos do PAC estão sendo saqueados em Marabá

As obras de construção do projeto habitacional e de urbanização de parte do Bairro Francisco Coelho, popularmente conhecido como Cabelo Seco, vêm sendo saqueadas em plena luz do dia. Segundo informações da moradora Doraci Martins, ela própria já chegou a flagrar uma pessoa saindo do local carregando materiais.

As obras estão paralisadas há aproximadamente seis meses e, há pouco mais de 15 dias, os moradores da região observam que caixas d’água e portas são continuadamente roubadas. “Eles pegam à luz do dia porque à noite é muito escuro e também tem um vigia. Os ladrões costumam quebrar o forro das casas para retirar as caixas d’água”, relata Doraci.

Ela faz parte de uma das 48 famílias que foram retiradas do local há quatro anos e agora esperam para retornar para a área e morar nas casas recém-construídas e diz que, assim que as demais pessoas interessadas perceberam o que vinha ocorrendo, as autoridades competentes foram alertadas. “No primeiro dia em que eu vi o roubo, chamei a polícia.

Depois eu chamei o pessoal da Sedurb (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano) e disse que tomaria uma providência se os roubos continuassem a acontecer, mas não apareceram mais aqui”, reclamou.

Doraci demonstrou estar inconformada com a situação, mas diz não se atrever a ir além do que já fez por sentir preocupação com sua segurança e a da família. “Eu dei de frente com o cara que estava aí pegando material, mas eu não vou sacrificar a minha vida por causa disso. Tenho meus filhos para criar e não vou ficar me indispondo com as pessoas que estão tirando as coisas aí de dentro”.

Ela acrescentou que não é sua obrigação se preocupar com essa situação e sim do órgão responsável pela obra. “Minha preocupação é só porque eu quero voltar para minha casa. Estamos assistindo a todo o material sendo retirado e uma coisa que estava ficando bonita, agora está superfeia”, desabafou.

Retomada

A obra foi contratada em 2008, mediante convênio entre o governo do Estado e o governo federal, através do Ministério das Cidades, dentro do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). À época, o consórcio Arte Marabá, composto por duas empresas e liderado pela Marteng, venceu a licitação, mas após algum tempo começaram a aparecer os problemas. Ainda na administração passada a obra passou três anos – de 2008 a 2010 – paralisada, mas neste ano o órgão convocou a segunda colocada na licitação: Construfox.

Procurado pela Reportagem, o gerente regional da Sedurb, José Gaby, informou que nesta sexta-feira (28) todos os contratos foram finalizados e a empresa deverá retomar os serviços na próxima terça-feira (1º), “a todo vapor”.

Segundo ele, ainda há muito que ser feito na área e não existe um prazo definido para a entrega, mas desta vez a obra não permanecerá mais parada. A respeito do roubo dos materiais, ele informou que tudo será recolocado sem nenhum prejuízo aos órgãos públicos. “A empresa que vai retomar as obras será a responsável por refazer a compra destes materiais”, concluiu.

Do projeto contratado consta a construção de um cais de arrimo na orla do Rio Itacaiúnas, com extensão de 300 metros, quase chegando ao encontro do Rio Tocantins, além da edificação do um conjunto habitacional com toda a infraestrutura necessária, incluindo 1.200 ligações de água tratada na Marabá Pioneira e 500 unidades de solução individual de esgoto, com fossa e filtro, no mesmo núcleo. O projeto também contempla algumas obras de drenagem, também na Pioneira. 

 

 

(Correio Tocantins)

Imprudência no trânsito faz vítima em Eldorado dos Carajás

Um menor, de apenas 14 anos, foi esmagado por uma caminhonete hotem ( 1 ) pela manhã em Eldorado do Carajás. O fato ocorreu por volta das 6:00 horas quando o menor, ainda não identificado, não deu preferência para uma caminhonete D-20 no cruzamento das ruas Boa Esperança e Mato Grosso, no KM 100.

Na colisão moto e condutor foram arrastados pelo carro. O menor não usava capacete e por isto sofreu escoriações e um profundo corte na cabeça, sendo socorrido pelo condutor do carro, conhecido como Gonzaga, que logo em seguida se apresentou na Delegacia de Polícia Civil onde registrou a ocorrência.

O menor foi encaminhado para o Hospital Regional em Marabá com poucas possibilidades de sobreviver.

O trânsito em Eldorado do Carajás não conta com a organização de agentes de trânsito e o contingente da polícia militar disponibilizado para a região não é suficiente para ordenar o tráfego, fato que vem produzindo diversos acidentes na zona urbana, alguns fatais.

(Por Francesco Costa – Eldorado dos Carajás)

Funcionários invadem direção do Hospital Regional de Tucuruí

Funcionários cansados da falta de informações e do atraso de suas gratificações, resolveram, ontem, ocupar por tempo indeterminado a sala da direção do Hospital Regional de Tucuruí. Eles reivindicam o pagamento imediato da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) e do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Ambas, segundo os funcionários, estão atrasadas há mais de três meses.

A ocupação da sala da direção, até o fechamento desta edição, não atrapalhava o funcionamento normal do hospital. Os funcionários e prestadores de serviços disseram que se revezariam na ocupação até que o diretor Raimundo Arias, autorize o pagamento das gratificações.

Segundo o funcionário do hospital e conselheiro municipal de Saúde, Paulo Robson Gomes, “os funcionários se mobilizaram para que a direção do HRT realize o pagamento dos direitos adquiridos pelos servidores”.

O diretor do HRT, Raimundo Arias , compreende que a manifestação pacífica é uma forma de reivindicar seus direitos, mas foi bastante contundente em esclarecer que “não podemos pagar o GDI para os funcionários prestadores de serviços, como estava sendo realizado no passado. Estou há dois meses na direção do hospital e estes pagamentos de GDI são referentes ao trimestre de julho a setembro. Realizarei o pagamento em cumprimento ao que estabelece a Lei Estadual nº 6.673/ 2004”, disse.

Mas, no entendimento dele, não seria correto pagar a gratificação aos ‘prestadores de serviços’ em detrimento aos servidores efetivos, que não estão enquadrados na Lei.

A comissão dos manifestantes apresentou documento com o parecer da assessoria Jurídica da Sespa, assinado pela consultora Jurídica Elzenir Arias, referente à consulta da direção do Hospital Regional solicitando informações sobre quais profissionais teriam direito ao recebimento da GDI. O parecer esclarece que “todos os servidores lotados nesse Hospital, que trabalhem direta ou indiretamente na prestação de serviço ao SUS deverão perceber a gratificação”.

Segundo Raimundo Arias, a Comissão de Avaliação da GDI do HRT já finalizou a planilha de custos observando o valor de R$ 375 mil, e que deverá ser encaminhada a Sespa para a análise e o parecer final. Se positivo, os valores serão creditados na conta dos funcionários. 

(Diário do Pará)

Marabá tem contas bloqueadas pela Justiça

A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati mandou bloquear R$ 2,5 milhões do município. Foram duas contas bloqueadas: uma da prefeitura (R$ 1,5 milhão) e outra da SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano (R$ 1 milhão), autarquia pertencente ao município.

O motivo do bloqueio das contas, confirmado na última sexta-feira (28), foi porque a prefeitura não efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo feito entre Valmir Matos Pereira e o município em razão de uma desapropriação das terras referentes ao Bairro do Km 7.

A prefeitura fez um acordo com Valmir Matos, que seria proprietário da área, 34 anos atrás, quando o local foi povoado e se tornou um dos maiores bairros da Nova Marabá.

A prefeitura não efetuou o pagamento porque ainda não conseguiu autorização da Câmara de Vereadores para desembolsar essa quantia, que não estava prevista no orçamento do município. O que ninguém explicou ainda é por que a prefeitura não pediu autorização da Câmara Municipal em tempo hábil.

O jornal fez contato na tarde de ontem com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) e recebeu informação de que realmente o recurso foi bloqueado.

No entanto, a Secom disse não ter recebido informação alguma da Procuradoria Geral do Município (Progem) sobre o motivo do atraso e tampouco antecipou um prazo para fazer o pagamento da dívida.

O jornal também conversou com um dos procuradores do município, Haroldo Silva Júnior, o qual afirmou que recomendou ao prefeito que não pagasse nenhuma indenização de desapropriação de terra para Valmir Matos.
Segundo Haroldo, basta verificar o histórico da área para descobrir que Valmir Matos era posseiro da terra e não proprietário, de modo que teria direito apenas a uma indenização por possíveis benfeitorias realizadas na área, mas nunca teria direito a uma desapropriação.  

(Diário do Pará)

Prédio da PM em Água Azul do Norte é incendiado

Dois indivíduos desconhecidos invadiram o prédio do destacamento da Polícia Militar de Água Azul do Norte, na madrugada desta segunda-feira (31), por volta das 4:00 horas, renderam o soldado PM Dantas, que se encontrava dentro do destacamento e depois jogaram gasolina e atearam fogo no prédio, para em seguida fugirem.

De acordo com o coronel Dílson Barbosa Júnior, comandante do 17º Batalhão Carajás, a destruição do prédio foi uma forma de intimidação à polícia que atua na cidade, já que os meliantes disseram que eles queriam mesmo era o chefe do destacamento, sargento Divino, que, aliás, não estava em Água Azul, havia ido a Xinguara levar um preso. O coronel acrescentou que nada irá mudar no comando do destacamento, garantiu que, por enquanto, o sargento Divino vai continuar atuando como titular à frente do comando local.

O fato teria começado quando uma pessoa chegou ao destacamento avisando que estava havendo uma briga em um determinado local da cidade, quando o policial Dantas abriu a porta para atender o chamado, foi rendido e desarmado, e em seguida foi agredido com tapas e socos no rosto. Sem nada poder fazer, a vítima viu quando os desconhecidos jogaram gasolina e atearam fogo no prédio. Cinco motos que estavam apreendidas, um fuzil 762 e uma carabina ponto 30, da guarnição, foram destruídas pela ação do fogo. A Camioneta da PM que estava estacionada na garagem ao lado foi retirada antes de ser queimada.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Xinguara, onde o fato foi comunicado ao delegado José Orimaldo da Silva, com pedido de providências para averiguação e investigação do episódio.

Logo pela manhã aconteceu uma sessão da Câmara Municipal para debater o assunto, em seguida houve uma reunião de emergência entre os vereadores do município, o prefeito Renan Lopes Souto, o Comandante e o Subcomandante do 17º Batalhão Carajás, no sentido de avaliar os estragos deixados pelos criminosos e a repercussão negativa que a violência pode ter causado à cidade. Ficou definido que uma comissão formada por vereadores, o prefeito e membros da sociedade local, viajará nos próximos dias à Belém para um encontro com o secretário de Segurança Pública do Pará, quando pretendem colocar a ele a preocupação do povo de Água Azul do Norte.

(Por Edmar Brito – Xinguara)

13º salário vai injetar R$ 2,1 bilhões no Pará

O final do ano está chegando e com ele chega também o tão esperado 13º salário. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) divulgou uma pesquisa que mostra o impacto econômico que ele vai gerar no Pará e em mais 16 estados brasileiros.

A estimativa é que cerca de R$ 2,1 bilhões deverão ser injetados na economia paraense neste final de ano, nas duas parcelas do 13º salário. Sendo que a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro.

Cerca de 1.726.122 pessoas no Estado devem ser beneficiadas, sendo 701.284 beneficiários da Previdência Social, como aposentados ou pensionistas, o que correspondente a 40,6%, e outras 984.516 pessoas correspondentes a 57% referentes ao setor formal da economia, contribuintes da previdência. Já os empregados domésticos com carteira assinada alcançam um total de 40.322, correspondendo a 2,30% do total geral.

Até o final de 2011, devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 118 bilhões. Este montante representa aproximadamente cerca de 2,90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Aproximadamente 78 milhões de brasileiros devem ser beneficiados.

Aproximadamente 28 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 36,9% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45.983.737 milhões de pessoas) correspondem a 58,8% do total. Entre estes os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam cerca de 2,4 milhão (2.395.419), equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino.

O número de pessoas que receberão o 13º salário em 2011 em todo o Brasil é cerca de 5,40% superior ao observado em 2010. Estima-se que este ano cerca de 4 milhões de pessoas passarão a receber o beneficio, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

A maior parcela do 13º salário - 51,3% - deve ficar nos Estados da região Sudeste, que concentram também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Na região Sul deverá ficar cerca de 15,4%; já no Nordeste serão destinados cerca de 15,19%; enquanto na região Centro Oeste ficará cerca de 8,6%; e na região Norte, mais uma vez, ficará com a menor parcela, cerca de 4,6%.

O valor médio nacional a ser pago foi estimado em R$ 1.445,31. Entre os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e pensionistas do Regime Único da União, o valor médio nacional a ser pago é de R$ 1.157,47. Os empregados do mercado formal receberão, em média, R$ 1.787,45. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio de R$ 702,48.

O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, com valor de R$ 3.193,00 e o menor, no Maranhão, com o valor de R$ 974,00.

O valor da primeira parcela do 13º Salário corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2011. Quem foi contratado após esta data terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados (o período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral).

Receberão a primeira parcela os trabalhadores que não pediram a primeira parcela do 13º salário junto com as férias. É que segundo a legislação, o trabalhador pode pedir a antecipação do 13º salário quando entra de férias. Quem recebeu o adiantamento só terá direito ao recebimento da segunda parcela, em 20 de dezembro.

Como o 13º salário corresponde ao salário de dezembro, se o trabalhador tiver aumento salarial neste mês - por dissídio coletivo ou mérito - a diferença será paga junto com a segunda parcela. Quando pagar a segunda parcela o empregador descontará a primeira pelo seu valor nominal, ou seja, sem correção, ainda que a antecipação tenha sido durante as férias.

Todos os descontos (contribuição ao INSS, IR, etc.) serão feitos no pagamento da segunda parcela. A contribuição do INSS sobre o 13º salário será recolhida até 20 de dezembro, sob pena de multa. 

(DOL, com informações do Dieese)